Aos 96 anos, morre Rainha Elizabeth II
A Rainha Elizabeth II morreu nesta quinta-feira (8) aos 96 anos no castelo de Balmoral, na Escócia. O anúncio foi feito pelas redes sociais da família real britânica.
Livro “Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha” passa a compor o acervo da biblioteca do STJ
A primeira edição do livro “Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha”, do advogado, palestrante e professor Wilson Furtado Roberto, tem sido um sucesso. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adquiriu o livro que passa agora a figurar no acervo literário da Biblioteca Oscar Saraiva, que abriga cerca de 171 mil livros e periódicos, sendo referência no mundo jurídico.
Correios devem indenizar mulher que teve integridade física ameaçada por servidora
A juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava (PR) condenou os Correios a indenizarem uma mulher que teve sua integridade física ameaçada por funcionária da empresa, que tentou atropelar a usuária do serviço postal.
Homem diagnosticado com Covid-19 que descumpriu isolamento social vai pagar indenização
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de homem a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 3 mil, em razão de descumprimento das medidas protetivas de vigilância sanitária no combate à pandemia de Covid-19.
TRF1 julga válido laudo de imóvel rural para desapropriação feito por oficial de justiça
A Justiça entendeu que o laudo pericial emitido por um oficial de justiça para fins de desapropriação de imóvel rural no município de Betânia-PI tem validade. A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em recurso do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por discordar do valor da indenização determinado, com base no laudo pericial feito por oficial de justiça avaliador.