Partidos acionam STF para que presidente da República seja obrigado a adquirir vacina contra Covid-19
Na última sexta-feira (23), cinco partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de providências para garantir a vacinação da população brasileira contra a Covid-19, sem os entraves políticos ou ideológicos que cercam a vacina desenvolvida em parceria pelo Instituto Butantan, do Estado de São Paulo, e o laboratório chinês Sinovac. A vacina está em fase final de testes clínicos.
Homem é condenado por importação de medicamento de uso controlado
Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, acatando o pedido do Ministério Público Federal (MPF), condenou um homem pela importação de medicamento de uso controlado. Ele trazia na bagagem 3.400 comprimidos de Cytotec, medicamento de origem italiana composto pela substância Misoprostol, que no Brasil só é permitido pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso hospitalar.
Contribuinte deve ser notificado pela Administração antes de exclusão do Refis
Por maioria, no plenário virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ser obrigatória a notificação prévia do contribuinte, antes da apreciação da representação para fins de exclusão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) por meio do Diário Oficial ou da internet. Eles negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 669196, de autoria da União, questionando acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que declarou a inconstitucionalidade do art. 1º da Resolução do Comitê Gestor do Refis 20/2001.
Dupla é acusada de canibalismo após castrar homem e guardar testículos
Dois homens, acusados de canibalismo, foram presos após conduzirem uma operação de redesignação sexual clandestina em um terceiro e supostamente guardarem os testículos da vítima para que fossem comidos mais tarde. O caso aconteceu no estado de Oklahoma, nos EUA.
Eficiência Jurídica é o tema do webinar que o Portal Juristas realiza na quarta-feira (28)
Num momento em que o Brasil necessita repensar seus modelos de gestão em diversas áreas e segmentos, o Portal Juristas tem realizado semanalmente eventos online que debatem temas fundamentais para aprimorar o setor jurídico. Nesta quarta-feira (28) acontece o webinar: "Vamos falar de Eficiência".