Justiça Eleitoral registra recorde de inscrições para mesários voluntários
Apesar das contingências impostas pela pandemia de Covid-19 os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país vêm registrando um recorde de inscrições para mesários...
Plenário do STF admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, até a edição da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), é possível a averbação do...
Portaria do Ministério da Saúde sobre aborto é questionada no STF por partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Portaria 2.282/2020 do Ministério da Saúde, que instituiu novas obrigações para a realização...
Declaração de desemprego é suficiente para concessão da justiça gratuita para TRT de SC
A Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), entendendo que trabalhador que se declara desempregado deve ter direito ao benefício...
Eleitor com deficiência visual poderá ouvir nome do candidato na urna
Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual vão poder ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na...