Processo eletrônico promove redução de acervo de papel

Decréscimo no acervo é uma realidade em 33 comarcas do TJMG

Nos locais onde o Processo Judicial eletrônico (PJe) foi implantado, enquanto o acervo físico de processos em andamento decresce, o eletrônico aumenta. De acordo com dados apresentados pelo diretor de informática, Roberto Cardoso, de maio de 2015 a setembro de 2016, o número de processos físicos no acervo caiu de 2,15 mi para 1,64 mi, e o eletrônico subiu de 0,061 mi para 0,475 mi. A apresentação foi feita, durante visita às comarcas de Sabará e João Monlevade, aos futuros usuários do PJe. A implantação do sistema ocorrerá nessas comarcas no segundo semestre de 2017.

Segundo Roberto Cardoso, mostrar como será a implantação, de que forma ocorrerá, em que momento, como está o funcionamento em outras comarcas, transmite segurança para magistrados e servidores. “Fiz uma explanação geral, citando cada uma das etapas, como certificação digital, capacitação, implantação, e informei que, mesmo após o início do funcionamento, mantemos contato presencial e a distância com os envolvidos. O Tribunal criou equipes dedicadas para que o planejamento, a execução, o acompanhamento e a verificação da implantação do PJe funcione.”

Manter os futuros usuários do PJe confiantes e informados sobre o novo sistema é o principal objetivo da primeira visita, que ocorre com bastante antecedência. E esse cuidado foi percebido por aqueles que participaram da explicação. “A gente ficou impressionado com o otimismo e segurança com que o diretor apresentou o sistema. Ele mostrou com muita tranquilidade e clareza a mudança de paradigma pela qual o Tribunal vem passando”, contou o servidor Gilberto Alves Rodrigues, da comarca de João Monlevade.

O juiz da 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca, Wellington Reis, ratificou a percepção do servidor. “O diretor apresentou uma visão geral. Mostrou o interesse para a comarca, para magistrados, servidores e advogados e para o cidadão. Falou de maior produtividade no futuro”, comentou.

A administradora do foro da comarca de Sabará, Gilvania Oliveira, disse que “se funcionar bem o sistema, o serviço vai fluir de uma forma muito melhor”. Ela acredita também na redução de papel, o que vem ocorrendo nas 33 comarcas que já possuem o PJe, uma vez que toda nova ação entra de forma eletrônica. Hoje, são quase 600 mil processos distribuídos no novo sistema.

A escrivã da 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais de Sabará, Maria Angélica dos Santos, disse que o que chamou a atenção foi o depoimento de servidor com deficiência, contando como foi possível se integrar melhor ao trabalho depois do PJe. “Deu para ter uma ideia do que é esse processo. Vamos aguardar os próximos passos e a prática”, afirmou.

Equipes da Corregedoria Geral de Justiça, Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), da Diretoria Executiva da Gestão de Bens e Serviços e Patrimônio (Dirsep), Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), Núcleo Técnico do PJe, Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom), além dos membros das comarcas são co-responsáveis pelo projeto.

Autoria: Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG