Resultados da pesquisa para 'ITI'

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  • #338898
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    Estupro Coletivo 

    Estupro coletivo é um crime hediondo que ocorre quando duas ou mais pessoas participam do ato de violência sexual contra uma vítima. Nesse tipo de crime, os agressores geralmente planejam e executam em conjunto o ataque sexual, muitas vezes usando violência física, ameaças ou coerção para subjugar a vítima.

    Esse tipo de crime é uma grave violação dos direitos humanos e pode causar traumas físicos, emocionais e psicológicos profundos na vítima. Além disso, pode ter sérias repercussões sociais e comunitárias, gerando medo, estigma e desconfiança nas pessoas.

    O estupro coletivo é considerado uma das formas mais extremas de violência de gênero e é repudiado por todas as sociedades civilizadas. A legislação de muitos países prevê penas severas para os autores desse tipo de crime, visando punir os agressores e proteger as vítimas. Além disso, é importante promover a conscientização e a educação sobre o respeito aos direitos humanos e a igualdade de gênero para prevenir a ocorrência desse tipo de violência.

    #338897

    Tópico: Tipos de Estupro

    no fórum Direito Penal
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    Mestre

    Tipos de Estupro 

    Existem diversos tipos de estupro, que variam de acordo com as circunstâncias e características do crime. Alguns dos principais tipos de estupro incluem:

    1. Estupro simples: Ocorre quando há violência física ou grave ameaça, sem a necessidade de penetração genital.
    2. Estupro qualificado: É caracterizado pela utilização de violência extrema, grave ameaça, emprego de arma, abuso de autoridade ou situações similares que aumentem a gravidade do crime.

    3. Estupro de vulnerável: Configura-se quando a vítima é menor de 14 anos, tem algum tipo de deficiência mental ou física que impeça o consentimento ou está temporariamente incapaz de oferecer resistência.

    4. Estupro marital: Ocorre quando a violência sexual é cometida pelo cônjuge ou parceiro íntimo da vítima, dentro do contexto de um relacionamento conjugal ou doméstico.

    5. Estupro coletivo: Como mencionado anteriormente, envolve a participação de duas ou mais pessoas na violência sexual contra uma vítima.

    6. Estupro corretivo: É um tipo de violência sexual praticada para punir, corrigir ou controlar o comportamento da vítima, geralmente com motivações de gênero, orientação sexual ou identidade de gênero.

    7. Estupro virtual: Envolve o uso de tecnologias de comunicação, como a internet e redes sociais, para coagir, chantagear ou forçar a vítima a praticar atos sexuais contra sua vontade.

    Esses são apenas alguns exemplos, e é importante ressaltar que as definições e classificações podem variar de acordo com a legislação de cada país. Em todos os casos, o estupro é uma violação grave dos direitos humanos e deve ser combatido com rigor pelas autoridades e pela sociedade como um todo.

    #338896
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    Exame Psicotécnico

    O exame psicotécnico é uma avaliação realizada por profissionais da psicologia com o objetivo de analisar aspectos psicológicos, cognitivos e emocionais de um indivíduo. Geralmente, é utilizado em processos seletivos para determinadas atividades, como habilitação para dirigir, concursos públicos, admissão em determinadas profissões, entre outros.

    No contexto da habilitação para dirigir, por exemplo, o exame psicotécnico pode avaliar habilidades perceptivas, atenção, memória, coordenação motora, capacidade de reação e outras competências relevantes para a condução segura de um veículo. Já em concursos públicos ou admissão em certas profissões, o exame pode ser usado para identificar características de personalidade, aptidões específicas ou até mesmo detectar possíveis transtornos mentais que poderiam comprometer o desempenho no cargo.

    É importante ressaltar que o exame psicotécnico deve ser realizado por profissionais qualificados e éticos, respeitando os princípios da ética profissional e os direitos individuais dos avaliados. Além disso, os resultados do exame devem ser interpretados de forma criteriosa e contextualizada, evitando qualquer tipo de discriminação ou estigmatização dos avaliados.

    #338895
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    Mestre

    Google Street View

    O Google Street View é uma ferramenta do Google Maps que permite visualizar imagens panorâmicas de ruas e estradas em todo o mundo. Por meio dessa tecnologia, os usuários podem explorar virtualmente diversos lugares, como cidades, bairros e pontos turísticos, como se estivessem percorrendo as ruas em primeira pessoa.

    As imagens do Google Street View são capturadas por veículos equipados com câmeras especiais, que percorrem as vias mapeando e registrando as imagens em 360 graus. Além disso, em alguns casos, são utilizadas câmeras acopladas a bicicletas, triciclos ou mesmo mochilas, permitindo capturar imagens em locais de difícil acesso para veículos motorizados.

    Essa ferramenta é muito útil para diversas finalidades, como planejar rotas de viagem, explorar cidades antes de visitá-las, visualizar fachadas de estabelecimentos comerciais, pesquisar imóveis e até mesmo para uso educacional e turístico.

    É importante ressaltar que as imagens capturadas pelo Google Street View são disponibilizadas de forma pública, mas o Google toma medidas para preservar a privacidade das pessoas, desfocando rostos e placas de veículos automaticamente antes de publicá-las.

    #338888
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    Mestre

    Apartheid

    Apartheid é uma palavra de origem africâner, língua falada na África do Sul, que significa “separação” ou “segregação”. Refere-se a um sistema de segregação racial instituído na África do Sul durante boa parte do século XX, especificamente entre 1948 e 1994.

    No regime do apartheid, promulgado pelo Partido Nacional em 1948, as leis discriminatórias eram impostas para manter a supremacia política, econômica e social da minoria branca sobre a maioria negra e outras minorias étnicas. As leis do apartheid segregavam a população com base na raça e negavam aos não brancos direitos básicos, como o direito de voto, acesso a serviços públicos e educação de qualidade.

    Essa política oficial de segregação racial levou à criação de áreas residenciais segregadas, escolas, hospitais e transporte público separados, além de restringir os movimentos da população negra e impor leis draconianas para punir aqueles que se opunham ao regime.

    O apartheid foi amplamente condenado pela comunidade internacional e foi alvo de intensa resistência e luta por parte dos sul-africanos negros, bem como de movimentos de solidariedade em todo o mundo. Eventualmente, após décadas de luta e pressão internacional, o apartheid foi oficialmente encerrado com as primeiras eleições democráticas multirraciais em 1994, que levaram Nelson Mandela à presidência e inauguraram uma nova era de igualdade racial e reconciliação na África do Sul.

    #338883
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    Ceticismo Jurídico 

    O “ceticismo jurídico” refere-se a uma abordagem crítica em relação ao sistema jurídico, às instituições legais e aos princípios do Direito. É uma postura que questiona a eficácia, a imparcialidade e a justiça do sistema legal em determinadas circunstâncias.

    Essa perspectiva pode surgir de diversas fontes, como experiências pessoais, observação de casos judiciais, análise acadêmica ou crítica social. Os céticos jurídicos podem questionar se o Direito realmente alcança seus objetivos declarados de justiça, igualdade e proteção dos direitos individuais, ou se, em vez disso, reflete e perpetua desigualdades sociais, poder desigual e discriminação.

    Alguns aspectos que os céticos jurídicos podem abordar incluem:

    1. Viés e Discriminação: Questionam se o sistema legal trata todos os indivíduos de maneira justa e igualitária, ou se há preconceitos embutidos com base em raça, gênero, classe social ou outras características.
    2. Eficácia das Leis: Questionam se as leis são eficazes em alcançar seus objetivos declarados ou se falham em resolver problemas sociais ou prevenir injustiças.

    3. Injustiça Estrutural: Analisam as estruturas e práticas do sistema legal em busca de desigualdades sistemáticas ou injustiças embutidas.

    4. Poder e Privilegiamento: Investigam como o sistema legal reflete e reforça o poder e o privilégio de certos grupos em detrimento de outros.

    5. Críticas Institucionais: Questionam a independência e imparcialidade de instituições jurídicas, como tribunais, procuradorias e forças policiais, bem como a influência do poder político e econômico sobre essas instituições.

    O ceticismo jurídico é uma perspectiva importante para o desenvolvimento do Direito, pois desafia o status quo, estimula a reflexão crítica e promove mudanças destinadas a tornar o sistema legal mais justo, equitativo e responsivo às necessidades da sociedade. No entanto, também é importante equilibrar o ceticismo com o reconhecimento dos aspectos positivos e das conquistas do sistema legal, bem como trabalhar dentro das estruturas existentes para promover mudanças significativas.

    #338881
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    Mestre

    Coisa Julgada

    Existem basicamente dois tipos de coisa julgada no contexto jurídico:

    1. Coisa Julgada Formal: Refere-se à imutabilidade da decisão judicial, ou seja, uma vez proferida uma sentença ou decisão judicial, ela não pode mais ser modificada pelas partes ou pelo próprio juiz que a proferiu. Essa imutabilidade é garantida pelos princípios da segurança jurídica e da estabilidade das relações sociais.
    2. Coisa Julgada Material: Refere-se à eficácia da decisão judicial quanto ao mérito da questão discutida no processo. Isso significa que, uma vez que uma questão tenha sido decidida definitivamente pelo Poder Judiciário, as partes envolvidas não podem mais discutir aquela mesma questão em um novo processo. A coisa julgada material impede que as partes litiguem novamente sobre os mesmos fatos e fundamentos já decididos.

    Esses dois tipos de coisa julgada visam assegurar a estabilidade e a segurança das relações jurídicas, evitando que as partes sejam submetidas a um ciclo interminável de litígios sobre as mesmas questões.

    #338880
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    Mestre

    Cláusula Shotgun 

    A “Cláusula Shotgun”, também conhecida como “Cláusula de Shotgun” ou “Cláusula de Oferta de Compra”, é um termo usado no contexto de contratos de acionistas ou de sócios de empresas. Essa cláusula é projetada para resolver disputas entre acionistas ou sócios sobre a direção futura da empresa ou sobre a propriedade das ações.

    Essencialmente, uma cláusula shotgun estabelece um mecanismo pelo qual um acionista ou sócio pode oferecer para comprar as ações do outro acionista ou sócio a um determinado preço. O destinatário da oferta tem então duas opções: aceitar a oferta e vender suas ações pelo preço oferecido ou comprar as ações do ofertante pelo mesmo preço.

    O objetivo dessa cláusula é fornecer uma maneira de resolver rapidamente disputas entre os sócios ou acionistas de uma empresa, evitando litígios prolongados ou impasses que poderiam prejudicar o funcionamento da empresa. Ao estabelecer um mecanismo para a compra e venda de ações, a cláusula shotgun busca garantir que os sócios ou acionistas possam se separar de maneira ordenada e justa, se necessário.

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    Mestre

    Ato Declaratório Executivo – ADE

    O Ato Declaratório Executivo (ADE) é um instrumento administrativo emitido pela Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de estabelecer normas ou procedimentos relacionados à legislação tributária. Este tipo de ato é utilizado para esclarecer, interpretar ou regulamentar dispositivos da legislação tributária federal.

    O ADE geralmente contém orientações sobre questões específicas, como procedimentos para cumprimento de obrigações acessórias, definição de prazos, regulamentação de processos administrativos, entre outros assuntos relacionados à fiscalização e arrecadação de tributos.

    Além disso, o ADE também pode ser utilizado para divulgar atos normativos internos da Receita Federal, como instruções normativas, portarias e ordens de serviço, que têm o objetivo de orientar os servidores da RFB na execução de suas atividades.

    Em resumo, o Ato Declaratório Executivo (ADE) é um importante instrumento utilizado pela Receita Federal para garantir a correta aplicação da legislação tributária e fornecer orientações aos contribuintes e aos próprios servidores públicos.

    #338874
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    Ostracismo

    Ostracismo refere-se à exclusão social, política ou cultural de uma pessoa ou grupo de pessoas. Historicamente, o termo deriva da prática democrática ateniense, na qual os cidadãos podiam votar para banir um membro da comunidade por um período determinado de tempo, geralmente dez anos. Esse indivíduo banido era chamado de “ostracizado”.

    Hoje em dia, o termo é mais comumente usado para descrever a exclusão social ou o isolamento de alguém de um grupo ou comunidade. Isso pode acontecer por uma variedade de razões, incluindo diferenças culturais, comportamentais, políticas ou mesmo por motivos arbitrários.

    O ostracismo pode ter efeitos negativos significativos na saúde mental e bem-estar emocional da pessoa que está sendo excluída, levando a sentimentos de solidão, isolamento, baixa autoestima e até mesmo depressão. Além disso, pode afetar adversamente sua capacidade de se integrar socialmente e de participar plenamente da vida em comunidade.

    #338870
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    Caixa Eletrônico 

    Um caixa eletrônico, também conhecido como ATM (Automated Teller Machine) ou terminais de autoatendimento, é um dispositivo eletrônico utilizado principalmente para realizar transações bancárias sem a necessidade de um funcionário do banco. Os caixas eletrônicos oferecem uma variedade de serviços financeiros, incluindo saques de dinheiro, depósitos em dinheiro ou cheque, transferências de fundos entre contas, consultas de saldo, pagamento de contas e recargas de celular, entre outros.

    Esses dispositivos geralmente são acessados utilizando-se um cartão bancário e uma senha pessoal, permitindo que os clientes realizem suas transações com segurança e conveniência a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo fora do horário comercial dos bancos. Os caixas eletrônicos são amplamente utilizados em todo o mundo e desempenham um papel fundamental na prestação de serviços bancários e financeiros aos clientes.

    #338869
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    Mestre

    Espancamento

    Espancamento é um termo que se refere à ação de bater repetidamente em alguém, geralmente causando ferimentos físicos graves. É uma forma de agressão física que pode ser realizada com os punhos, pés, objetos ou outras partes do corpo. O espancamento pode resultar em lesões graves, incluindo contusões, fraturas, cortes, hematomas e até mesmo danos internos.

    Essa forma de violência é considerada um crime em muitos sistemas legais e pode resultar em acusações criminais contra o agressor. Além das consequências físicas, o espancamento também pode causar danos psicológicos e emocionais à vítima, afetando sua saúde mental e bem-estar.

    O espancamento pode ocorrer em diferentes contextos, incluindo situações domésticas, brigas entre indivíduos, confrontos em espaços públicos ou como forma de punição em alguns casos. É uma violação grave dos direitos humanos e deve ser combatido com medidas de prevenção, conscientização e punição adequada aos agressores.

    #338867
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    Mestre

    Praticagem

    Praticagem refere-se à atividade de práticos, profissionais especializados em navegação que prestam assistência às embarcações para garantir a segurança de sua entrada e saída dos portos, bem como durante a navegação em águas restritas ou complexas, como canais estreitos, áreas de grande tráfego marítimo ou locais com condições meteorológicas desfavoráveis.

    Os práticos possuem um profundo conhecimento das características locais das rotas marítimas, incluindo profundidade dos canais, correntes, obstáculos submersos e condições climáticas. Eles auxiliam os capitães e tripulações das embarcações, fornecendo informações essenciais para navegação segura e eficiente.

    A prática é regulamentada por órgãos governamentais e autoridades portuárias em cada país e envolve requisitos específicos de treinamento, certificação e licenciamento para os práticos exercerem sua função. A prática é essencial para o funcionamento seguro e eficaz do transporte marítimo e para prevenir acidentes e incidentes nos portos e vias navegáveis.

    #338864
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    Cadastur

    O Cadastur, ou Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos, é um sistema mantido pelo Ministério do Turismo do Brasil. Ele tem como objetivo regulamentar e organizar o setor de turismo no país, garantindo a qualidade e a segurança dos serviços oferecidos aos turistas.

    Por meio do Cadastur, os prestadores de serviços turísticos, como hotéis, agências de viagens, guias de turismo, entre outros, podem se cadastrar junto ao Ministério do Turismo, fornecendo informações sobre seus estabelecimentos, atividades e serviços oferecidos.

    O cadastro é obrigatório para algumas categorias de prestadores de serviços turísticos, conforme determinado pela legislação brasileira. Ao se cadastrar, os prestadores de serviços turísticos têm acesso a diversos benefícios, como participação em programas de qualificação e capacitação, acesso a linhas de crédito específicas, além de visibilidade e credibilidade perante os turistas e o mercado turístico como um todo.

    Para os turistas, o Cadastur funciona como uma ferramenta de consulta, permitindo verificar se o estabelecimento ou prestador de serviços turísticos está devidamente cadastrado e regularizado junto ao Ministério do Turismo, o que pode contribuir para uma experiência mais segura e satisfatória durante a viagem.

    #338863
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    Mestre

    Burca

    A burca é uma vestimenta utilizada por algumas mulheres muçulmanas que cobre o corpo inteiro, incluindo a cabeça, o rosto e muitas vezes até os olhos. Ela é mais comumente usada em países onde o Islã é a religião predominante e é vista como um símbolo de modéstia e pudor feminino.

    A burca é feita de tecido leve e geralmente é preta, embora também possa ser encontrada em outras cores. Ela pode apresentar uma tela na altura dos olhos, permitindo que a mulher veja sem ser vista. No entanto, algumas burcas cobrem completamente o rosto, deixando apenas uma abertura para os olhos.

    É importante ressaltar que o uso da burca não é universal entre as mulheres muçulmanas e varia de acordo com a interpretação do Islã em diferentes regiões e culturas. Em alguns países, como Afeganistão e Arábia Saudita, o uso da burca pode ser obrigatório por lei, enquanto em outros países muçulmanos, como Turquia e Indonésia, seu uso é menos comum e muitas vezes restrito a áreas mais conservadoras.

    #338850
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    Proselitismo Religioso

    O proselitismo religioso refere-se à prática de promover ativamente uma determinada religião, crença ou sistema de valores com o objetivo de converter outras pessoas a essa fé específica. Geralmente, envolve a divulgação de ensinamentos, pregações, distribuição de materiais religiosos e convites para participação em atividades religiosas, como cultos, missas, reuniões de estudo bíblico, entre outros.

    O termo “proselitismo” tem uma conotação neutra, descrevendo simplesmente a promoção de uma ideia ou doutrina. No entanto, pode ser percebido de forma positiva por aqueles que buscam compartilhar sua fé com outros e de forma negativa por aqueles que consideram tal prática invasiva ou manipuladora.

    Algumas características do proselitismo religioso incluem:

    1. Atividades de evangelização: incluem abordagens pessoais, visitas domiciliares, distribuição de literatura religiosa e organização de eventos evangelísticos para alcançar pessoas que não compartilham da mesma fé.
    2. Missões religiosas: muitas vezes, as igrejas ou grupos religiosos enviam missionários para áreas onde sua religião não é predominante, com o propósito de espalhar sua mensagem e converter novos adeptos.

    3. Testemunho pessoal: os praticantes podem compartilhar suas próprias experiências de conversão ou os benefícios de sua fé em suas vidas como forma de inspirar outros a se converterem.

    4. Apelo emocional: algumas abordagens de proselitismo religioso podem incluir apelos emocionais, como promessas de salvação, cura espiritual ou felicidade duradoura, a fim de persuadir as pessoas a adotarem a religião em questão.

    5. Uso de mídia e tecnologia: hoje em dia, muitas organizações religiosas utilizam mídias sociais, sites, vídeos online e outras tecnologias para alcançar um público mais amplo e disseminar sua mensagem.

    O proselitismo religioso pode ser uma prática controversa, especialmente quando é percebido como intrusivo, coercitivo ou desrespeitoso em relação às crenças individuais das pessoas. No entanto, para aqueles que o praticam, é muitas vezes visto como uma expressão legítima de sua fé e um meio de compartilhar o que consideram uma verdade espiritual significativa.

    #338849
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    Manobra Jurídica 

    Manobra jurídica é um termo utilizado para descrever a utilização de estratégias legais, muitas vezes criativas ou astutas, para alcançar um determinado objetivo dentro do contexto do sistema legal. Essas manobras podem ser realizadas por advogados, partes envolvidas em um litígio ou por qualquer pessoa que esteja buscando obter uma vantagem dentro do sistema jurídico.

    Existem diversas formas de manobras jurídicas, algumas das quais podem incluir:

    1. Interpretação criativa da lei: Envolve a interpretação de leis de uma maneira que favoreça uma determinada parte ou interesse. Isso pode envolver encontrar brechas legais ou ambiguidades na legislação existente e argumentar a favor de uma interpretação que beneficie a parte que está fazendo a manobra.
    2. Transferência de bens: Em certos casos, as partes envolvidas em um litígio podem tentar transferir bens ou ativos para evitar que sejam alcançados por decisões judiciais adversas. Isso pode ser feito de forma legítima, mas também pode constituir fraude se for realizado com o propósito de prejudicar os credores ou evitar obrigações legais.

    3. Manipulação de procedimentos legais: Isso pode incluir a apresentação de recursos ou petições com o objetivo de atrasar o processo judicial, confundir a parte adversária ou obter uma vantagem estratégica em relação ao calendário processual.

    4. Forum Shopping: Refere-se à prática de escolher deliberadamente um tribunal ou jurisdição que seja mais favorável aos interesses da parte que está buscando a manobra. Isso pode envolver a apresentação de uma ação legal em uma jurisdição conhecida por ter leis mais favoráveis ou juízes mais simpáticos aos interesses da parte.

    5. Acordos criativos: As partes envolvidas em uma disputa podem chegar a acordos fora do tribunal que contenham disposições ou cláusulas incomuns ou não convencionais para atender às suas necessidades ou interesses específicos.

    É importante observar que nem todas as manobras jurídicas são antiéticas ou ilegais. No entanto, quando as manobras são realizadas de forma abusiva, fraudulenta ou em violação dos princípios legais, elas podem ser consideradas como tal e sujeitas a sanções ou consequências legais.

    #338841
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    Obituário

    Um obituário é um texto que anuncia a morte de uma pessoa e geralmente fornece informações sobre sua vida, suas realizações e os detalhes do serviço funerário. É comumente publicado em jornais, sites de notícias, redes sociais ou outros meios de comunicação para informar amigos, familiares e conhecidos sobre o falecimento de alguém.

    Os obituários geralmente incluem informações como o nome completo da pessoa falecida, a data e o local de nascimento, a data e o local do falecimento, detalhes sobre sua família, suas conquistas, interesses, profissão, atividades comunitárias e quaisquer outros aspectos significativos de sua vida. Eles também podem incluir informações sobre o velório, o sepultamento ou o serviço memorial.

    Além de anunciar a morte de alguém, os obituários também podem servir como uma forma de homenagear e celebrar a vida da pessoa falecida, compartilhando memórias e lembranças positivas. Para muitas pessoas, escrever ou ler um obituário é uma maneira de prestar tributo ao falecido e oferecer condolências à família e aos amigos enlutados.

    #338839
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    Mestre

    Acróstico

    Um acróstico é um tipo de poema ou composição literária em que as letras iniciais, médias ou finais de cada linha, parágrafo ou estrofe formam uma palavra ou frase quando lidas verticalmente. Essa palavra ou frase muitas vezes tem algum significado relacionado ao tema do acróstico.

    Por exemplo, se escrevermos um acróstico com a palavra “AMOR”, cada linha do poema começaria com uma letra dessa palavra, e o poema poderia descrever diferentes aspectos do amor.

    Os acrósticos são comumente usados em contextos poéticos, como em cartões de aniversário, poemas de amor ou para transmitir uma mensagem secreta. Eles também podem ser usados de forma lúdica em jogos de palavras e desafios literários.

    #338838
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    Mestre

    Topless

    Topless é um termo que se refere à prática de uma pessoa, geralmente uma mulher, expor os seios em público, especialmente em praias ou piscinas, sem cobri-los com roupas. Essa prática é mais comum em locais onde a exposição do corpo é culturalmente aceitável ou legalmente permitida.

    O termo “topless” vem do inglês, sendo uma combinação de “top” (parte de cima) e “less” (menos), sugerindo a ausência de uma parte superior de um traje de banho ou de qualquer outra vestimenta que cubra os seios.

    Topless é muitas vezes associado a movimentos de liberação sexual e igualdade de gênero, que defendem o direito das mulheres de terem controle sobre seus próprios corpos e de desafiar normas sociais conservadoras. No entanto, sua prática pode variar significativamente de acordo com as leis e costumes locais. Enquanto em alguns lugares o topless é comum e aceito, em outros pode ser considerado inapropriado ou até mesmo ilegal.

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    GPS – Global Positioning System

    GPS, ou Global Positioning System, é um sistema de navegação por satélite que fornece informações precisas de localização em tempo real em qualquer lugar do mundo onde haja visibilidade dos satélites GPS. Desenvolvido e mantido pelo governo dos Estados Unidos, o GPS utiliza uma constelação de cerca de 30 satélites que orbitam a Terra em órbitas específicas, transmitindo sinais de rádio que são recebidos por dispositivos receptores em solo.

    O sistema GPS funciona por meio de trilateração, um método matemático que calcula a posição exata do receptor com base no tempo que leva para os sinais de pelo menos três satélites chegarem ao dispositivo. Com base nessas informações, o GPS pode determinar a latitude, longitude e altitude do receptor, bem como sua velocidade e direção de deslocamento.

    Os usos do GPS são diversos e abrangentes. Além da navegação veicular e pedestre, o GPS é amplamente utilizado em aviação, agricultura, geologia, mapeamento, pesquisas científicas, monitoramento ambiental, previsão do tempo, geoprocessamento, logística, monitoramento de frotas, resgate em áreas remotas, esportes ao ar livre, entre outros.

    Em termos de dispositivos, o GPS está presente em uma ampla variedade de produtos, desde smartphones e relógios inteligentes até sistemas de navegação veicular dedicados, drones, embarcações, equipamentos de rastreamento e dispositivos de fitness. Com o avanço da tecnologia, o GPS tem se tornado cada vez mais preciso e confiável, desempenhando um papel fundamental na vida cotidiana e em diversas áreas da sociedade moderna.

    #338834
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    Imposto Global 

    O termo “imposto global” pode ter diferentes interpretações dependendo do contexto em que é utilizado. Aqui estão algumas possíveis interpretações:

    1. Imposto Global sobre a Renda: Refere-se a uma proposta de tributação que envolve a criação de um sistema de impostos que seria aplicado internacionalmente sobre a renda global das pessoas físicas e jurídicas. Esse conceito visa combater a evasão fiscal e garantir uma tributação mais justa em um contexto global.
    2. Imposto Global sobre Transações Financeiras: Esta é outra proposta que visa impor um imposto sobre transações financeiras realizadas em todo o mundo. A ideia por trás disso é gerar receita para ajudar no financiamento de programas globais, como assistência humanitária, combate à pobreza e mudança climática.

    3. Imposto Global sobre o Carbono: Trata-se de um imposto proposto sobre as emissões de carbono em nível global, como parte dos esforços para combater as mudanças climáticas. A ideia é incentivar a redução das emissões de gases de efeito estufa ao impor um custo sobre as atividades que contribuem para o aquecimento global.

    4. Imposto Global sobre Bens e Serviços: Este conceito envolve a criação de um sistema de imposto sobre bens e serviços que seria aplicado em todo o mundo. Isso poderia ajudar a harmonizar os sistemas tributários entre os países e simplificar o comércio internacional.

    É importante notar que a implementação de um imposto global enfrentaria muitos desafios políticos, legais e práticos, e sua viabilidade e eficácia seriam objeto de intenso debate e negociação entre os países e organizações internacionais.

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    Mestre

    Obsolescência Programada

    A obsolescência programada é uma estratégia de marketing em que os fabricantes deliberadamente projetam produtos para terem uma vida útil limitada ou para se tornarem obsoletos após um certo período de tempo. Isso é feito com o objetivo de incentivar os consumidores a comprar novos produtos com mais frequência, aumentando assim as vendas e os lucros das empresas.

    Essa prática pode ser implementada de várias maneiras, como utilizando materiais de baixa qualidade, projetando componentes internos para falharem prematuramente, ou limitando artificialmente as atualizações de software para dispositivos eletrônicos. A obsolescência programada pode ser aplicada em uma ampla variedade de produtos, incluindo eletrônicos de consumo, eletrodomésticos, roupas, e até mesmo carros e equipamentos industriais.

    Embora a obsolescência programada possa beneficiar os fabricantes ao impulsionar as vendas, ela levanta preocupações éticas e ambientais. Muitas vezes, resulta no desperdício de recursos naturais, aumento da produção de resíduos e impactos negativos no meio ambiente. Além disso, pode ser frustrante e financeiramente prejudicial para os consumidores, que frequentemente precisam substituir produtos funcionais devido à sua obsolescência artificial.

    #338831
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    Mestre

    Fahrenheit

    Fahrenheit é uma escala de temperatura utilizada principalmente nos Estados Unidos e em alguns outros países de língua inglesa. Foi desenvolvida por Daniel Gabriel Fahrenheit, um físico alemão, no início do século XVIII. Nesta escala, o ponto de congelação da água é de 32 graus Fahrenheit (°F) e o ponto de ebulição é de 212 °F, sob pressão atmosférica normal ao nível do mar.

    A escala Fahrenheit é amplamente utilizada nos Estados Unidos para medir a temperatura ambiente, temperatura do corpo humano e em muitos equipamentos e dispositivos de medição de temperatura. No entanto, na maioria dos outros países, é mais comum usar a escala Celsius, que é amplamente adotada no sistema métrico e tem pontos de referência mais convenientes, com o ponto de congelação da água definido em 0 °C e o ponto de ebulição em 100 °C.

     

    #338830
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    Mestre

    Perda de uma Chance 

    A “perda de uma chance” é um conceito jurídico que se refere à situação em que alguém perde a oportunidade de obter um benefício ou resultado favorável devido à conduta inadequada de outra pessoa, geralmente um profissional, como um médico, advogado, corretor, entre outros.

    Por exemplo, se um médico não diagnosticar corretamente uma doença em um paciente, e isso resultar na perda da oportunidade de tratamento eficaz, o paciente pode entrar com uma ação de “perda de uma chance” contra o médico. Neste caso, o paciente pode ser compensado pela perda da oportunidade de cura ou melhora da condição médica.

    A perda de uma chance geralmente é considerada como uma forma de dano, e em muitos sistemas jurídicos, a vítima pode receber uma indenização pelo valor da oportunidade perdida. No entanto, nem sempre é fácil provar que a conduta inadequada da outra parte foi a causa direta da perda da oportunidade.

    #338828
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    Mestre

    Covarde

    O termo “covarde” é usado para descrever alguém que demonstra falta de coragem ou que age de maneira medrosa em face de situações desafiadoras, perigosas ou difíceis. Um covarde evita confrontos, desafios ou responsabilidades que possam colocá-lo em risco ou causar-lhe desconforto.

    A covardia pode se manifestar de várias maneiras, como fugir de um confronto físico, recusar-se a assumir a responsabilidade por suas ações, abandonar os outros em momentos difíceis, entre outras atitudes que revelam falta de coragem moral, ética ou física.

    É importante observar que chamar alguém de covarde pode ser considerado uma ofensa, pois implica uma crítica severa ao caráter da pessoa. No entanto, é essencial considerar o contexto em que o comportamento covarde é observado e tentar compreender as motivações por trás das ações de alguém antes de fazer esse tipo de julgamento.

    #338825
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    Óbice Normativo

    Óbice normativo se refere a qualquer obstáculo ou impedimento estabelecido por normas legais ou regulamentares que podem dificultar ou impedir a realização de determinada ação, atividade ou processo. Esses obstáculos podem surgir de diversas fontes do ordenamento jurídico, como leis, decretos, regulamentos, portarias, entre outros dispositivos normativos.

    Um óbice normativo pode ser identificado em situações em que uma norma estabelece requisitos, condições ou procedimentos que precisam ser cumpridos antes que uma determinada atividade possa ser realizada. Por exemplo, um empreendimento comercial pode encontrar óbices normativos ao tentar obter licenças ou autorizações para operar devido a regulamentações ambientais ou de zoneamento urbano.

    A presença de óbices normativos muitas vezes requer que indivíduos, organizações ou entidades governamentais ajam de acordo com as disposições legais aplicáveis, buscando formas de contornar ou resolver os obstáculos encontrados. Isso pode envolver a obtenção de autorizações adicionais, o cumprimento de requisitos específicos ou até mesmo a revisão e modificação das próprias normas que estabelecem os óbices.

    Em suma, o óbice normativo representa uma barreira jurídica que precisa ser superada para alcançar determinados objetivos, sendo necessário entender as disposições legais pertinentes e adotar as medidas adequadas para lidar com esses obstáculos de forma eficaz e em conformidade com a legislação vigente.

    #338824
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    Barreira Jurídica

    Barreira jurídica é um termo utilizado para descrever obstáculos ou impedimentos estabelecidos pelo ordenamento jurídico que podem dificultar ou impedir a realização de determinadas atividades, transações ou processos legais. Essas barreiras podem surgir de diversas fontes do direito, como leis, regulamentos, jurisprudência e doutrina jurídica.

    As barreiras jurídicas podem se manifestar de várias formas, como restrições legais específicas, exigências de procedimentos complexos, requisitos de licenciamento ou autorização, entre outros. Por exemplo, uma empresa que deseja iniciar operações em determinado setor pode encontrar barreiras jurídicas relacionadas a licenças ambientais, regulamentação de saúde e segurança no trabalho, normas de concorrência, entre outros aspectos.

    A presença de barreiras jurídicas exige que indivíduos, empresas ou entidades governamentais ajam de acordo com as disposições legais aplicáveis e busquem formas de superar ou contornar esses obstáculos de maneira legal e ética. Isso pode envolver a obtenção de autorizações adicionais, o cumprimento de requisitos específicos, a negociação com autoridades reguladoras ou até mesmo a reforma legislativa para eliminar ou mitigar as barreiras existentes.

    Em resumo, as barreiras jurídicas são elementos importantes a serem considerados em qualquer atividade sujeita à regulação legal, e sua compreensão e gestão adequadas são essenciais para garantir a conformidade legal e o sucesso das iniciativas em um determinado contexto jurídico.

    #338817
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    Optante pelo Simples

    “Optante pelo Simples” refere-se a empresas que escolheram aderir ao regime tributário conhecido como Simples Nacional, também chamado de Supersimples. O Simples Nacional é um regime simplificado de tributação criado no Brasil para facilitar o pagamento de impostos por micro e pequenas empresas, unificando vários tributos em uma única guia de pagamento.

    Empresas que optam pelo Simples Nacional podem se beneficiar de uma carga tributária menor em comparação com outros regimes tributários, além de terem menos burocracia e simplificação no cumprimento de suas obrigações fiscais. No entanto, existem critérios e limitações para que uma empresa possa aderir a esse regime, como limite de faturamento anual e atividades permitidas.

    Portanto, ser um “optante pelo Simples” significa que a empresa escolheu voluntariamente aderir a esse regime tributário simplificado, com o objetivo de facilitar sua gestão e reduzir a carga tributária.

    #338816
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    Pigmeu

    “Pigmeu” é um termo que pode se referir a diferentes significados, dependendo do contexto em que é utilizado:

    1. Referência étnica: Tradicionalmente, “pigmeu” era usado para descrever grupos étnicos de baixa estatura, especialmente na África central e ocidental, como os povos Mbuti, Baka e Twa. No entanto, o termo hoje é considerado pejorativo e inadequado para descrever esses grupos étnicos.
    2. Na mitologia: Pigmeus eram personagens da mitologia grega, descritos como seres humanos de estatura muito baixa, geralmente associados a lendas sobre batalhas com grifos ou guerreiros de estatura normal.

    3. Biologia: Em biologia, “pigmeu” pode ser usado para descrever uma forma diminuída de uma espécie, seja animal ou vegetal, em comparação com outras de sua espécie.

    4. Figurativamente: Fora desses contextos específicos, o termo “pigmeu” pode ser usado de forma figurativa para descrever algo ou alguém pequeno, seja em tamanho físico, importância ou influência. Por exemplo, “uma nação pigmeia” pode se referir a uma nação pequena em território, população ou poder político.

    É importante ter cautela ao usar o termo “pigmeu”, pois pode ser considerado ofensivo em muitos contextos, especialmente ao se referir a grupos étnicos. É preferível usar termos mais neutros e respeitosos para descrever pessoas ou grupos.

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