CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como VENDEDOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente VENDEDOR, e, de outro lado, como COMPRADOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente COMPRADOR, têm justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a compra e venda do imóvel rural, denominado [nome da propriedade, se houver], localizado à [endereço completo], registrado sob a matrícula nº [número] no Cartório de Registro de Imóveis da [Comarca], com as seguintes características:
1.1. Área total: [quantidade] hectares;
1.2. Limites e confrontações: [descrever, conforme consta no registro];
1.3. Benfeitorias existentes: [descrever, se houver, como casas, galpões, cercas, etc.];
1.4. Finalidade principal: [descrever a destinação do imóvel, como agropecuária, plantio, reserva ambiental, etc.].
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. O valor total da compra e venda do imóvel rural é de R$ [valor] (por extenso).
2.2. O pagamento será realizado pelo COMPRADOR ao VENDEDOR da seguinte forma:
•Sinal: R$ [valor], pago no ato da assinatura deste contrato;
•Parcelas: [quantidade] parcelas de R$ [valor], com vencimento a partir de [data];
•Pagamento final: R$ [valor], a ser quitado até [data], na forma de [detalhar forma de pagamento, como transferência bancária ou cheque].
2.3. O VENDEDOR deverá emitir recibos correspondentes a cada pagamento realizado pelo COMPRADOR.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR
3.1. O VENDEDOR declara ser legítimo proprietário do imóvel rural, garantindo que o mesmo está livre de quaisquer ônus, hipotecas, penhoras ou litígios judiciais.
3.2. O VENDEDOR compromete-se a fornecer todos os documentos necessários para a transferência da propriedade ao COMPRADOR, incluindo:
•Certidão negativa de ônus e alienações;
•Cadastro Ambiental Rural (CAR);
•Certificado de Regularidade do ITR;
•Demais documentos exigidos por lei.
3.3. O imóvel será entregue ao COMPRADOR na data de [data acordada], em sua condição atual, conforme vistoria prévia.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR
4.1. O COMPRADOR compromete-se a realizar os pagamentos conforme o cronograma estabelecido na Cláusula Segunda.
4.2. O COMPRADOR será responsável pelos tributos e encargos incidentes sobre o imóvel, como o ITR (Imposto Territorial Rural) e taxas de registro, a partir da data de [data ou evento, como assinatura da escritura].
4.3. O COMPRADOR declara ciência sobre o uso atual do imóvel e eventuais restrições ambientais ou legais que possam afetar a destinação do bem.
CLÁUSULA QUINTA – DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE
5.1. A transferência da propriedade do imóvel rural será formalizada mediante a lavratura de escritura pública de compra e venda, a ser realizada no prazo de [prazo definido] após a quitação integral do valor acordado.
5.2. Todos os custos relativos à escritura e ao registro da propriedade serão arcados pelo [VENDEDOR/COMPRADOR], salvo acordo em contrário.
CLÁUSULA SEXTA – DAS GARANTIAS E VÍCIOS
6.1. O VENDEDOR garante que o imóvel não possui passivos ambientais ou trabalhistas que possam gerar ônus ao COMPRADOR.
6.2. Caso sejam identificados vícios ocultos ou pendências não declaradas que inviabilizem o uso do imóvel para a finalidade pretendida, o VENDEDOR será responsável pela solução ou, na impossibilidade, pela devolução integral dos valores pagos pelo COMPRADOR.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA MULTA E RESCISÃO
7.1. Em caso de inadimplemento por parte do COMPRADOR, será aplicada multa de [percentual]% sobre o valor total do contrato, além de correção monetária e juros de mora de [percentual]% ao mês.
7.2. Em caso de inadimplemento por parte do VENDEDOR, este deverá restituir ao COMPRADOR todos os valores pagos, acrescidos de multa de [percentual]% do valor total do contrato.
CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Este contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores, ao fiel cumprimento de suas cláusulas e condições.
8.2. As partes elegem o foro da [comarca], renunciando a qualquer outro, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, VENDEDOR e COMPRADOR assinam o presente instrumento em [número] vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.
[Cidade], [data].
VENDEDOR:
[Assinatura]
[Nome completo]
COMPRADOR:
[Assinatura]
[Nome completo]
TESTEMUNHAS:
1.[Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]
2.[Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]
