30 sugestões de temas para TCC de Direito Penal

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    Mestre

    Aqui estão 30 temas que podem ser explorados em um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na área de Direito Penal:

    1. A expansão do direito penal no contexto contemporâneo: uma análise crítica.
    2. A criminalização do aborto no Brasil: aspectos legais e sociais.
    3. Crimes de ódio e discriminação racial: desafios para o direito penal.
    4. O papel da pena de prisão na ressocialização do condenado.
    5. A eficácia da Lei Maria da Penha na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.
    6. Crimes de colarinho branco: desafios para a investigação e punição.
    7. O direito penal do inimigo: uma abordagem crĂ­tica.
    8. A criminalização das drogas: impactos sociais e alternativas de políticas públicas.
    9. A proteção dos direitos humanos no sistema penal brasileiro.
    10. As novas formas de criminalidade no ambiente digital: desafios para o direito penal.
    11. A atuação do Ministério Público na persecução penal.
    12. A progressão de regime e os direitos do condenado: uma análise dos aspectos legais e sociais.
    13. A aplicação da teoria do domínio do fato nos julgamentos de crimes complexos.
    14. O combate à corrupção e seus reflexos no sistema penal brasileiro.
    15. A influĂŞncia da mĂ­dia nos julgamentos criminais.
    16. A criminalização da homofobia e transfobia: avanços e desafios.
    17. O direito penal econĂ´mico: crimes financeiros e suas consequĂŞncias.
    18. A violência policial e os limites do uso da força no direito penal.
    19. O direito penal juvenil e os desafios da ressocialização de adolescentes infratores.
    20. Os crimes de tortura: impunidade e desafios para sua investigação.
    21. A responsabilidade penal de pessoas jurídicas: aspectos legais e práticos.
    22. Os desafios da execução penal no Brasil: superlotação carcerária e condições dos presídios.
    23. A proteção dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de crimes.
    24. O feminicĂ­dio no Brasil: aspectos legais e sociais.
    25. O direito penal ambiental e a proteção do meio ambiente.
    26. A criminalização da violência obstétrica: desafios para a proteção dos direitos das mulheres.
    27. Os direitos das pessoas com deficiĂŞncia no sistema penal brasileiro.
    28. A presunção de inocência e os direitos fundamentais do acusado.
    29. O papel da defensoria pública na garantia do acesso à justiça no direito penal.
    30. O sistema de justiça restaurativa como alternativa ao sistema penal tradicional.

    Estes são apenas alguns exemplos de temas que podem ser explorados em um TCC de Direito Penal. É importante escolher um tema que desperte seu interesse e que tenha relevância tanto acadêmica quanto social. Além disso, é fundamental realizar uma pesquisa aprofundada e consultar a bibliografia especializada na área para desenvolver um trabalho de qualidade.

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