Diferenças entre autor e réu

Diferenças entre autor e réu

As diferenças entre autor e réu no contexto de um processo judicial são fundamentais para entender os papéis de cada parte envolvida. Aqui estão as definições e diferenças principais:

Autor

• Definição: O autor é a parte que inicia a ação judicial, buscando obter uma decisão favorável do tribunal.
• Função: O autor apresenta a demanda, queixa ou petição inicial, expondo os fatos e fundamentos jurídicos que justificam sua pretensão.
• Objetivo: Busca obter uma sentença que reconheça seu direito e conceda a tutela jurisdicional pretendida, seja ela de natureza condenatória, declaratória, constitutiva ou mandamental.
• Onus Probandi: Geralmente, o autor tem o ônus da prova, ou seja, a responsabilidade de provar os fatos constitutivos de seu direito.

Réu

• Definição: O réu é a parte contra quem a ação judicial é movida. É aquele que deve responder às alegações e pedidos formulados pelo autor.
• Função: O réu apresenta a contestação, onde defende-se das acusações e pretensões do autor, podendo apresentar argumentos, provas e eventualmente contrarrazões.
• Objetivo: Busca obter uma sentença que rejeite ou minimize as pretensões do autor, evitando assim condenações, reconhecimentos de direitos ou mudanças de status desfavoráveis.
• Onus Probandi: Embora o ônus inicial da prova seja do autor, o réu também pode ter a responsabilidade de provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito alegado pelo autor.

Comparação Rápida:

Cada parte desempenha um papel essencial no processo judicial, e suas interações e argumentos são avaliados pelo juiz para chegar a uma decisão justa e fundamentada.