É inconstitucional lei municipal sobre regime de tributação de sociedades de advogados

Créditos: FabrikaCr | iStock

OAB-RS ajuizou mandando de segurança coletivo contra legislação de Porto Alegre (RS)

É inconstitucional lei municipal sobre regime de tributação de sociedades de advogados. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria foi analisada com repercussão geral reconhecida.

Leia a notícia completa aqui: https://juristas.com.br/2019/05/17/inconstitucional-lei-municipal-tributacao-sociedades-advogados/

Postagens recentes

O que é SEO e como usar?

O que é SEO e como usar? SEO (Search Engine Optimization) é a prática de otimizar um site para melhorar… Veja Mais

9 horas atrás

Quais são os pilares do SEO?

Pilares do SEO Os pilares do SEO representam as principais áreas de foco para otimizar um site de modo a… Veja Mais

9 horas atrás

Diferenças entre CEO e SEO

Diferenças entre CEO e SEO Embora CEO e SEO soem semelhantes, eles se referem a conceitos completamente diferentes: CEO (Chief… Veja Mais

9 horas atrás

Serviços de SEO

Serviços de SEO O serviço de SEO (Search Engine Optimization ou Otimização para Motores de Busca) é uma especialidade dentro… Veja Mais

9 horas atrás

Significado de Amolner

Amolner A palavra "almoner" tem origens históricas e refere-se ao cargo de uma pessoa responsável pela distribuição de esmolas, dinheiro… Veja Mais

10 horas atrás

Significado de Esmolaria Apostólica

Esmolaria Apostólica  A Esmolaria Apostólica é uma instituição da Santa Sé, responsável por exercer a caridade em nome do Papa,… Veja Mais

10 horas atrás