Lewandowski assume presidência do Tribunal do Mercosul em 2024

Data:

Ricardo Lewandowski
Créditos: Reprodução / TV Justiça

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, está prestes a assumir a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro de 2024. O mandato, que se estenderá por um ano, marca uma nova fase na carreira do renomado jurista brasileiro.

Ricardo Lewandowski se aposentou do STF em abril deste ano, após atingir a idade limite de 75 anos para permanência na Corte. A vaga deixada por ele foi preenchida por Cristiano Zanin, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Indicado pelo governo brasileiro para integrar o TPR em julho de 2023, Lewandowski assumirá a importante função de conduzir os trabalhos do tribunal, que representa a única instância destinada à resolução de controvérsias entre os Estados-membros do Mercosul. A sede do TPR está localizada em Assunção, no Paraguai.

Além do seu novo papel no Tribunal do Mercosul, nos bastidores da política brasileira, Ricardo Lewandowski figura como um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa possibilidade surge em meio à iminente saída do atual ministro, Flávio Dino, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal em substituição à ministra Rosa Weber. A posse de Flávio Dino está programada para fevereiro de 2024.

Com informações da Agência Brasil.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Pleno do TJPB elege Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador pelo critério de merecimento

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (29), escolheu o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador, preenchendo a vaga deixada pelo desembargador Marcos William de Oliveira, que se aposentou no último ano. A eleição ocorreu por mérito.

Inscrição indevida no CADIN gera indenização

Introdução O CADIN, Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do...

Simplificando o Processo de Cidadania Portuguesa: Serviços Profissionais de Pesquisa de Documentação

Se você está considerando iniciar o processo de obtenção da cidadania portuguesa, seja por descendência, casamento ou qualquer outro motivo, uma das etapas fundamentais é reunir toda a documentação necessária. No entanto, essa tarefa pode ser complexa e demorada, especialmente se você não estiver familiarizado com os requisitos específicos ou não tiver acesso fácil aos documentos exigidos.

Entenda os pré-requisitos para a cidadania portuguesa por matrimônio

Entenda os pré-requisitos para a cidadania portuguesa por matrimônio Para...