Jornal indenizará mãe de adolescente deficiente por divulgar foto dele sem autorização

Marcado: adolescente deficiente, autorização, foto, jornal

Este tópico contém 0 resposta, 1 voz e foi atualizado pela última vez 4 anos, 11 meses atrás por Juliana Ferreira.

Visualizando 1 post (de 1 do total)

Autor

Posts
10/05/2019 às 21:13 #177702

Juliana Ferreira
Mestre

Um jornal de Cuiabá pagará R$ 7 mil à mãe de um adolescente portador de deficiência que teve uma foto estampada no noticiário sem a devida autorização, o que configura dano moral indenizável. Foi a decisão da Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT.

A matéria falava sobre maus-tratos sofridos por menores portadores de necessidades especiais no Estado. Utilizaram a imagem do adolescente no ônibus escolar específico para o transporte especial, revelando parcialmente o rosto do menor.

Leia mais: https://juristas.com.br/2019/05/10/jornal-indenizara-mae-de-adolescente-deficiente-por-divulgar-foto-dele-sem-autorizacao/
Autor

Posts

Visualizando 1 post (de 1 do total)

Você deve fazer login para responder a este tópico.

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC

PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO –...

Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho

- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.

Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos

Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos Introdução A cidadania portuguesa representa...