Justiça pode tanto bloquear quanto suspender a CNH?
Sim, tanto o bloqueio quanto a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem ser realizados como medida administrativa ou judicial, dependendo do contexto e da legislação aplicável em cada caso. Aqui estão as diferenças entre bloqueio e suspensão da CNH:
- Bloqueio da CNH:
– O bloqueio da CNH é uma medida administrativa que pode ser realizada por autoridades de trânsito, como o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), em resposta a infrações ou irregularidades cometidas pelo condutor.
– O bloqueio da CNH geralmente ocorre em situações em que o condutor acumula um determinado número de pontos na CNH devido a infrações de trânsito, ou em casos de reincidência em infrações específicas.
– Durante o período de bloqueio, o condutor fica impedido de dirigir veículos automotores e pode ser obrigado a frequentar cursos de reciclagem de trânsito para reaver sua habilitação.
- Suspensão da CNH:
– A suspensão da CNH é uma medida administrativa ou judicial que implica na suspensão temporária do direito de dirigir do condutor, geralmente por um período determinado.
– A suspensão da CNH pode ser aplicada em casos de infrações graves, reincidência em infrações, envolvimento em acidentes graves de trânsito, condução sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas, entre outras situações previstas na legislação de trânsito.
– Durante o período de suspensão, o condutor está proibido de dirigir qualquer tipo de veículo e, para reaver sua habilitação, geralmente é necessário cumprir determinadas condições, como a realização de curso de reciclagem de trânsito e o cumprimento do período de suspensão estabelecido.
Portanto, tanto o bloqueio quanto a suspensão da CNH são medidas que visam garantir a segurança no trânsito e punir condutores que não respeitam as normas e regulamentos estabelecidos. O tipo de medida aplicada dependerá da gravidade da infração e das circunstâncias específicas de cada caso.
