MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM FINANCIAMENTO BANCÁRIO

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM FINANCIAMENTO BANCÁRIO

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como VENDEDOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente VENDEDOR, e, de outro lado, como COMPRADOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente COMPRADOR, têm justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a compra e venda do imóvel localizado à [endereço completo do imóvel], registrado sob a matrícula nº [número] no Cartório de Registro de Imóveis da [Comarca], caracterizado como [descrição detalhada do imóvel, incluindo área total, área construída, número de cômodos, etc.].

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. O preço total do imóvel é de R$ [valor] (por extenso), sendo pago pelo COMPRADOR ao VENDEDOR da seguinte forma:

2.2. O valor será financiado por intermédio da instituição bancária [nome do banco], nas seguintes condições:

• Entrada: R$ [valor], a ser paga diretamente ao VENDEDOR pelo COMPRADOR na assinatura deste contrato;
• Financiamento: R$ [valor], a ser liberado pelo banco [nome do banco] diretamente ao VENDEDOR, em [prazo ou data prevista].

2.3. O COMPRADOR compromete-se a providenciar toda a documentação necessária para aprovação do financiamento junto ao banco, dentro do prazo de [prazo estipulado] dias úteis, sob pena de rescisão contratual.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA LIBERAÇÃO DO FINANCIAMENTO

3.1. O VENDEDOR declara ciência de que o pagamento do valor financiado está condicionado à aprovação e liberação dos recursos pela instituição bancária.

3.2. Caso a aprovação do financiamento não ocorra por motivos alheios à vontade das partes, este contrato será considerado nulo, e os valores eventualmente pagos serão devolvidos ao COMPRADOR, exceto taxas bancárias ou despesas processuais.

3.3. As partes poderão ajustar novo prazo para adequação às exigências do banco, mediante aditivo contratual.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR

4.1. O VENDEDOR declara ser legítimo proprietário do imóvel, garantindo que o mesmo está livre de quaisquer ônus, hipotecas, penhoras ou litígios judiciais.

4.2. Compromete-se o VENDEDOR a entregar todos os documentos necessários para o registro e financiamento do imóvel, incluindo certidões negativas e documentos de regularidade.

4.3. O imóvel será entregue ao COMPRADOR na data de [data ou evento], na condição em que se encontra, conforme vistoria realizada pelas partes.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR

5.1. O COMPRADOR compromete-se a realizar o pagamento da entrada diretamente ao VENDEDOR, na assinatura deste contrato.

5.2. O COMPRADOR será responsável por todas as despesas referentes à análise, aprovação e liberação do financiamento, incluindo taxas bancárias, seguros obrigatórios e custos de escritura e registro.

5.3. Caso o COMPRADOR não conclua a documentação necessária para aprovação do financiamento no prazo estipulado, este contrato poderá ser rescindido, com a aplicação das penalidades previstas.

CLÁUSULA SEXTA – DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE

6.1. A transferência da propriedade será realizada mediante escritura pública de compra e venda, após a liberação integral dos valores financiados pelo banco ao VENDEDOR.

6.2. Todos os custos referentes à escritura pública e ao registro no Cartório de Registro de Imóveis serão arcados pelo COMPRADOR, salvo disposição em contrário.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA MULTA E RESCISÃO

7.1. Em caso de inadimplemento por parte do COMPRADOR, será aplicada multa de [percentual]% sobre o valor já pago, além da rescisão contratual e devolução do imóvel ao VENDEDOR.

7.2. Em caso de inadimplemento por parte do VENDEDOR, este deverá restituir todos os valores pagos pelo COMPRADOR, acrescidos de multa de [percentual]% sobre o valor do contrato.

CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Este contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores, ao fiel cumprimento de suas cláusulas e condições.

8.2. As partes elegem o foro da [comarca], com exclusão de qualquer outro, para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, VENDEDOR e COMPRADOR assinam o presente instrumento em [número] vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.

[Cidade], [data].

VENDEDOR:
[Assinatura]
[Nome completo]

COMPRADOR:
[Assinatura]
[Nome completo]

TESTEMUNHAS:

1. [Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]
2. [Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]