Quem pode solicitar a Cidadania Portuguesa?

Quem pode solicitar a Cidadania Portuguesa?

A cidadania portuguesa pode ser solicitada por várias categorias de pessoas, cada uma com requisitos específicos. Aqui estão algumas das principais vias para obter a cidadania portuguesa:

1. Descendentes de Portugueses:

– Filhos, netos e, em alguns casos, bisnetos de cidadãos portugueses podem solicitar a cidadania, dependendo de poderem demonstrar a ligação familiar e, em certos casos, laços efetivos com a comunidade portuguesa.

1. Conjuge ou Parceiro de um Cidadão Português:

– Casados ou em união estável com um cidadão português por pelo menos três anos podem solicitar a cidadania. É necessário provar a duração da união e, frequentemente, demonstrar laços com a comunidade portuguesa.

1. Residentes Legais:

– Pessoas que viveram legalmente em Portugal por um período de cinco anos podem solicitar a naturalização. Isso inclui titulares de vistos de residência, como vistos de trabalho, estudo ou reunião familiar.

1. Ascendentes de Cidadãos Portugueses:

– Pais de cidadãos portugueses menores de idade podem solicitar a cidadania se o filho residir em Portugal.

1. Investidores:

– Através do programa de Visto Gold (Golden Visa), investidores que fazem investimentos significativos em Portugal (como compra de imóveis, transferência de capital, ou criação de empregos) podem ser elegíveis para solicitar a cidadania após cinco anos de residência legal.

1. Judeus Sefarditas:

– Descendentes de judeus sefarditas que foram expulsos de Portugal durante a Inquisição podem solicitar a cidadania se conseguirem provar a descendência sefardita e uma conexão com a comunidade portuguesa.

1. Crianças Nascidas em Portugal:

– Crianças nascidas em Portugal, cujos pais não sejam portugueses, mas que tenham residido legalmente no país por pelo menos um ano (antes de 2020 era necessário cinco anos), podem solicitar a cidadania.

Cada caso é analisado individualmente e deve atender a todos os critérios estabelecidos pela lei portuguesa, incluindo documentação adequada e, em muitos casos, conhecimento básico da língua portuguesa.

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