Significado de tornozeleira eletrônica
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20/01/2024 às 08:36 #331184JuristasMestre
Tornozeleira Eletrônica
A tornozeleira eletrônica é um dispositivo de monitoramento usado no sistema de justiça criminal para rastrear e supervisionar a localização de indivíduos. Geralmente, é usada como uma alternativa à prisão ou como parte das condições de liberdade condicional, liberdade vigiada ou prisão domiciliar. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre a tornozeleira eletrônica:
- Monitoramento de Localização: A tornozeleira eletrônica permite que as autoridades monitorem a localização do indivíduo em tempo real, garantindo que ele cumpra as restrições de movimento impostas.
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Uso em Diversos Contextos: Pode ser usada em casos de prisão domiciliar, durante a liberdade condicional, para monitorar agressores em casos de violência doméstica, ou em outras situações onde o monitoramento é considerado necessário.
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Tecnologia GPS: Muitas tornozeleiras eletrônicas utilizam tecnologia GPS para rastrear a localização do usuário. Algumas também podem incluir recursos como alertas de proximidade ou zonas de exclusão.
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Prevenção de Reincidência: O uso da tornozeleira eletrônica visa prevenir a reincidência, permitindo que os infratores se reintegrem à sociedade de maneira controlada.
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Benefícios sobre a Prisão: A tornozeleira eletrônica é vista como uma alternativa menos custosa e mais humanitária à prisão, permitindo que os indivíduos mantenham empregos e relações familiares enquanto cumprem suas sentenças.
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Controvérsias e Desafios: O uso de tornozeleiras eletrônicas também levanta questões sobre privacidade, estigmatização e a eficácia na prevenção de crimes.
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Conformidade Legal: Os indivíduos que usam tornozeleiras eletrônicas devem seguir regras estritas; violações podem resultar em penalidades adicionais ou reincidência na prisão.
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Aspectos Práticos: A tornozeleira é geralmente resistente à água e projetada para ser usada continuamente, e o indivíduo é responsável por manter o dispositivo carregado e funcionando.
Em resumo, a tornozeleira eletrônica é uma ferramenta de monitoramento usada no sistema de justiça criminal para rastrear indivíduos e garantir o cumprimento de condições judiciais específicas. Ela oferece uma alternativa à prisão, permitindo uma certa liberdade de movimento, mas dentro de limites estritamente definidos e monitorados.
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