-
Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Habeas Corpus (HC 137652) no qual a Defensoria Pública da União pedia a absolvição de um condenado por c […]
-
Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
O 5º Tribunal do Júri da Capital condenou, na última terça-feira (20), quatro acusados de participação no incêndio de um ônibus, que resultou na morte do motorista. O crime aconteceu em outubro de 2014. […]
-
Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
Consciente de um dos maiores dramas humanos da atualidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza um serviço de apoio a crianças e adolescentes refugiados, o Setor Anexo de Atendimento de Crianças e Ad […]
-
Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
A responsabilização solidária de cooperativas centrais e de bancos cooperativos com a cooperada local não pode ser presumida, e não há legislação vigente que estabeleça esse tipo de responsabilização por atos d […]
-
Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
A atriz Isis Valverde deverá ser indenizada pela Editora Abril por danos morais, no valor de R$ 40 mil, e por danos materiais, a serem apurados em liquidação, por ter fotografia divulgada na revista Playboy se […]
-
Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão interlocutória que reconheceu o direito de uma jovem de 20 anos perceber pensão alimentícia de seu pai, estabelecida em valor equivalente a seis salár […]
-
Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em sede de reexame necessário, confirmou decisão de comarca do meio oeste catarinense que determinou ao Estado a garantia e manutenção de atendimento educacional especi […]
-
Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Rede TV não precisará pagar indenização por danos morais à TV Globo pela reprodução não autorizada da personagem Valéria, criada pelo ator […]
-
Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou, em ação civil pública, que as Casas Bahia incluam em seus c […]
-
Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança, a existência de reconhecimento espontâneo da paternidade e de relação afetiva impede a anulação de registro buscada judicialmente pelo pai, ainda que com […]
-
Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para questionar leis dos estados da Bahia, Amapá e Paraíba que reconhecem a vaquejada como ativi […]
-
Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deram provimento a duas ações que questionavam a necessidade de prévia autorização da Assembleia Legislativa para o rece […]
-
Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
A reprodução de uma cena comum, beirando o banal no cotidiano da população carcerária, chamou a atenção nas redes sociais nesta segunda-feira (20). Com o recurso 360º, o vídeo – produzido pela Rede Justiça Cri […]
-
Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Cléverson de Araújo, da 1ª Vara de Piracaia, que condenou motorista a indenizar pais de motocic […]
-
Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
“A designação de juiz de direito auxiliar, para substituir os magistrados, nas suas faltas temporárias e ocasionais, obedecerá ao critério de antiguidade na entrância.”. Essa determinação da Presidência […]
-
Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria da República em Rio Verde (PRM/Rio Verde), promove no próximo dia 27 audiência pública para abordar questões relativas ao assédio organiza […]
-
Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
As iniciativas de sustentabilidade na gestão do Poder Judiciário têm melhorado a eficiência dos tribunais do país desde a publicação da Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O consumo d […]
-
Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de discriminação em resolução do Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes) que incentivou uma bancária a aderir ao Plano Anteci […]
-
Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT) obteve na Justiça a condenação do Shopping Três Américas à obrigação de fornecer a todas as trabalhadoras com mais de 16 anos que laboram no local uma creche para guar […]
-
Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
A habilitação em fase inicial de concurso público, por si só, não basta para justificar o pagamento de indenização por lucros cessantes em caso de acidente que impediu o candidato de continuar no certam […]
- Carregar mais
Início Ailton Medeiros Souza Junior