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O Partido da República (PR) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 41, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede o deferimento de liminar para determinar que a Câmara dos Depu […]
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O presidente Michel Temer desembarcou na madrugada desta sexta-feira (7) em Hamburgo, na Alemanha, para participar do encontro de cúpula do G20 (o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo). Antes de […]
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Obra “O que é Discriminação?”, de Adilson José Moreira, traz as bases para entender uma matéria negligenciada nas universidades do país, mas que é obrigatória no exterior
Em parceria com a Editora Let […]
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A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quarta-feira (5), de maneira definitiva, o controverso projeto de lei que introduz o crime de tortura na legislação do país. O texto recebeu 198 votos a favo […]
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Um convênio entre a OAB Nacional e a Receita Federal do Brasil – que se estenderá a todas as Seccionais da Ordem e unidades regionais da Receita – unificará os procedimentos para cadastro e alteração de dados […]
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