Caio Proença

Crime e pode render até quatro anos de prisão

Dois restaurantes de João Pessoa (PB) foram flagrados furtando energia elétrica. O flagrante foi feito pelo Centro de Inteligência do Departamento de Combate às P […]

STF decidiu que empresas que efetuarem essas aquisições poderão pedir abatimento de impostos

A compra de insumos e matérias-primas da Zona Franca de Manaus dá crédito de Imposto sobre Produtos Indus […]

Medida vale para atos com início ou vencimento no dia 22/4

Créditos: kiddy0265 | iStock

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22) prorrogou os prazos de processos que tramitam no Processo Jud […]

Suspensão ocorrer por conta da atualização do PJe

Os prazos dos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) estão suspensos na Paraíba. A medida vem pelo Ato nº 39/2019, da Presid […]

Previsão é que o procedimento dure até as 16h de domingo (28/4)

Créditos: Reprodução | TRT2

Os sistemas de tecnologia da informação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) ficará indisponív […]

Interrupção foi autorizada para atualização do sistema

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará fora do ar neste domingo (28/4) no Pará. A interrupção foi autorizada pelo Comitê Gestor Regional […]

Segundo a Presidência, resultado foi “nulo” em 2018

Este ano não haverá horário de verão. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) um decreto que suspende a medida anual. Segundo Bolsonar […]

Medida exige transferência em cartório imobiliário

O fato de um sócio indicar bens para integrar o capital de uma empresa não é suficiente para garantir a transferências desses bens ou penhorá-los. A decisão […]

Órgão regulador americano vê riscos à segurança nacional na compra do aplicativo de paquera

O Comitê para o Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS) vem pressionando uma empresa chinesa a vende […]

Agora, empresas podem ter patrimônio líquido de até R$ 10 milhões; antes, o teto era de R$ 1 milhão

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24/4) lei que ampli […]

Lei sancionada nesta quarta-feira cria regras para empréstimos entre pequenas e micro empresas

O Governo Federal sancionou lei nesta quarta-feira (24/4) para flexibilizar regras para empresas de crédito. Com a […]

Constituição exige compatibilidade de horários, mas não limita jornada

Uma enfermeira fi autorizada a acumular cargos independentemente da carga horária semanal. O entendimento unânime é da 1ª Turma do Tribuna […]

Instituto cobrava R$ 62 mil por suposto erro no pagamento de benefício

Cobrança indevida rende indenização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi o que decidiu por unanimidade a 4ª Turma do Trib […]

Empresa teve bens bloqueados em ação por improbidade administrativa

Indisponibilidade de bens não pode acarretar em falência. Com esse entendimento, 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]

Para TRT18, modelo de tramitação é mais célere e econômico

Juízes podem converter rito sumaríssimo para rito ordinário caso não haja prejuízo às partes. A decisão unânime é da Terceira Turma do Tribunal Regi […]

Profissionais eram obrigados a usar crachá nas dependências

O Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu a exigência de cadastro para acessar unidades judiciárias no estado. Até então, advogados eram obrigad […]

Medida visa pagamento de dívida trabalhista de empresa da qual o político é sócio

O prefeito de uma cidade do Rio Grande do Norte terá 30% do salário penhorado para pagar uma dívida trabalhista. A decisã […]

TRF4 entendeu que extinção sem resolução de mérito foi correta em virtude da falta de provas

Doença não é, por si só, prova suficiente de atividade de risco. Com esse entendimento, o Tribunal Regional […]

Funcionário pesava 155 kg e foi exposto a más condições sanitárias

Um trabalhador será indenizado porque empregador não oferecia banheiro adequado. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]

Funcionária havia proposto compensação entre jornadas

Curso de extensão dá direito a horário especial de trabalho a servidora público federal. A decisão unânime é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]