Cândido Nóbrega

A Paraíba ganhará na próxima segunda-feira (5) o Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância, uma central virtual que vai receber e acompanhar as denúncias de violências motivadas por preconc […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) inaugura nesta terça-feira (23), na cidade de Pirpirituba, novas instalações da sua Sede de Atendimento. A solenidade de entrega está prevista para as 16h, na Rua N […]

Quem vai estudar ou trabalhar no exterior geralmente precisa lidar com alguns problemas burocráticos. Um dos mais inconvenientes é buscar o reconhecimento de documentos emitidos no Brasil para que eles sejam a […]

Compromisso, dedicação, esforço e empenho fazem parte da vocação do defensor público Carlos Roberto Barbosa, que há mais de três décadas atua, sobretudo, no Tribunal do Júri da Paraíba, assegurando o princípio […]

Uma investigação da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa apura a ilegalidade na emissão de diplomas de pós-graduação em níveis de Mestrado e Doutorado através de cursos ministrados […]

“Toda decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário”, é o que prevê o artigo 517 do novo Código de Processo […]

Realizar a compra e venda de imóveis em um Cartório de Notas ficou muito mais fácil com a chegada do Portal Escritura Simples. O novo serviço permite aos cidadãos realizarem suas escrituras públicas através […]

Mais de mil e quinhentos corretores de imóveis e empresas imobiliárias inscritos na dívida ativa do Creci-PB por débitos até o ano de 2017 relativos às suas contribuições, estão tendo os débitos encaminha […]

Instituto alerta sobre golpe da falsa intimação de protesto na Paraíba

Falsas intimações de protesto extrajudiciais estão sendo utilizadas para lesar pessoas que realmente se encontram inadimplentes junto aos s […]

O secretário-geral do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil, Seção Paraíba (IEPTB-PB), Vinícius Toscano de Brito considerou dos mais proveitosos o I Encontro de Gestores dos Institutos de Protesto do Nordes […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente Mandado de Segurança impetrado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) para garantir o repasse integral do duodécimo da Instituição, previsto na Lei Orçamen […]

Apesar de, segundo pesquisa do Instituto Datafolha, deter com 76% a maior credibilidade dentre Poderes e Órgãos como o Poder Judiciário e Ministério Público, a Instituição dos Notários e Registradores é alvo vez […]

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais apresentará às 11h desta terça-feira (24), em Brasília, ao ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, um Programa de Combate à Superlotação nos presídios, […]

A inclusão da carreira dos defensores públicos no quinto constitucional para renovação dos tribunais de segunda instância está sendo defendida por um grupo de recém-empossadas defensoras públicas da Paraíba […]

A ausência de reserva de vagas para negros e a inconstitucional separação de vagas entre os gêneros masculino e feminino no edital do concurso promovido pelo governo da Paraíba para o curso de formação de soldad […]

A Secretaria de Planejamento do Município de João Pessoa interditou, na última sexta-feira (6), o prédio Portal Administradora de Bens Ltda, localizada na Rua Escritor Sebastião de Azevedo Bastos, no bairro de M […]

A defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, entregará à população de Sousa, na Região do Alto Sertão, às 16h desta quinta-feira (5), um Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública, que atenderá a […]