Carolina Peres

Advogado do ex-presidente afirma que ministro não deu nenhum prazo para análise do pedido de habeas corpus

Cristiano Zanin Martins, advogado que faz parte da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, in […]

Empregador pode exigir expediente normal

Carnaval é ou não feriado? Todo ano surge a mesma dúvida. Apesar de ser considerada a maior festa popular e cultural do país, o Carnaval não faz parte dos cale […]

Advogado chama atenção para os recentes desafios que aparecem em redes sociais, entre os quais um deles ocasionou na morte de uma menina de 7 anos

Depois de mais uma morte causada por “desafios” da inter […]

Advogado esclarece que empresas que contabilizaram esse valor no faturamento e pagaram tributos sobre ele podem pedir a restituição do que foi pago indevidamente

Em maio do ano passado, foi criada a Lei 3 […]

De acordo com o ministro Ribeiro Dantas, relator do processo, conduta não é configurada como estelionato

A conduta de fazer afirmações possivelmente falsas, baseada em documentos que também sejam tidos como adul […]

Vítima passou a integrar um movimento evangélico logo que saiu do hospital e perdoou a sua vítima

Depois de passar mais de 6 meses preso por ter esfaqueado um colega de trabalho, Hugo Ferreira, de 29 anos, foi li […]

Defesa alega que nenhuma informação foi confirmada. Deputado estadual Marcos Vinicius disse que já prestou esclarecimentos

André Miranda, advogado da deputada Cristiane Brasil, diz que o inquérito que inve […]

Tribunal de Justiça entendeu que a inviolabilidade do advogado se aplica, ainda com manifestações em tom grosseiro

O artigo 133 da Constituição e o artigo 7º, parágrafo 2º, do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/9 […]

Bloqueio já havia sido mantido pelo Tribunal anteriormente. Defesa ainda pode recorrer.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou mais um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sil […]

Projeto piloto do documento foi lançado na segunda-feira (05/02) pelo governo federal

O Documento Nacional de Identidade (DNI), que é um documento único, digital e com biometria, que reunirá vários registros civi […]

Ministra Cármen Lúcia deve tomar sua decisão antes do feriado de carnaval

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir o impasse sobre a posse de Cristiane Brasil do Mini […]

Entendimento determinou a cobrança de tributos sobre o benefício concedido pela empresa

O benefício para alimentação, quando concedido ao trabalhador na forma de dinheiro ou ticket, faz parte de sua remun […]

José Antônio de Paula Santos Neto é proprietário de 60 imóveis em São Paulo e recebe o benefício

A Folha de S. Paulo fez um levantamento no domingo (04/02) que apontou que metade dos juízes que recebem auxílio […]

Uber admitiu, em 2017, vazamento de dados de 57 milhões de usuários no mundo, entre os quais 196 mil são brasileiros

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) solicitou esclarecimentos ao Uber a resp […]

Do período de 2008 a 2014, 75% das publicações brasileiras podem ser acessadas livremente na internet

O acesso às publicações da internet deve ser facilitado, de modo que todos possam aproveitar desses conte […]

Dados são do IBGE. Resultado foi o melhor desde 2010, beneficiado pelo aumento da produção de veículos

Depois de três anos seguidos em queda, a indústria brasileira voltou a crescer em 2017 e apresentou uma alta […]

Procuradora-geral da República deu essa afirmação no retorno das férias do TSE

Raquel Dodge, procuradora-geral da República, afirmou na quinta-feira (1º) que o Ministério Público Eleitoral atuará para que a Le […]

Assunto está em alta no Brasil, mas será que poderemos sair usando bitcoins por aí?

A popularização das criptomoedas é latente no território brasileiro. Nunca se falou tanto sobre os investimentos em Bitcoi […]

Projeto de Lei apresentado no Senado quer criminalizar a divulgação de notícias falsas

A preocupação quanto a divulgação de notícias falsas não parte apenas dos gigantes da internet, como Facebook e Google. […]

Empregada mudou a data final de seu atestado, que era válido até quinta-feira

Uma funcionária de uma fábrica de roupas em Jaraguá do Sul (SC) foi demitida por justa causa por ter modificado a data de um ates […]