Advogado do ex-presidente afirma que ministro não deu nenhum prazo para análise do pedido de habeas corpus
Cristiano Zanin Martins, advogado que faz parte da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou, na quinta-feira (08/02), que Edson Fachin, ministro do supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Operação Lava-Jato na Corte, não colocou nenhum prazo para analisar o habeas corpus preventivo que foi impetrado.
Zanin se reuniu com Fachin no STF, em Brasília, e quando saiu, disse à imprensa que o ministro não deu prazo para analisar o pedido. Além disso Zanin declarou que foi uma audiência normal, onde os fundamentos apresentados no habeas corpus foram expostos, com ênfase no pedido de liminar que foi dado.
Ainda de acordo com o advogado, o passo seguinte é aguardar pela decisão a ser tomada pelo ministro ou pelo colegiado. Por ora, ainda não há respostas e o ministro decidirá o que acontecerá na sequência.
A defesa de Lula tem como objetivo reverter a decisão tomada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que derrubou um recurso que visava impedir a prisão do ex-presidente depois de se esgotarem os recursos em segunda instância. Lula foi condenado à 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Lei da Ficha Limpa
Da mesma forma que foi feita no pedido de habeas corpus de Lula, a defesa cita sua candidatura à Presidência e a liderança nas pesquisas de opinião de voto como fatores que o ex-presidente não seja preso antes do julgamento de todos os recursos.
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Enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Lula pode não participar da disputa à Presidência, embora ele e o PT digam que recorrerão para que ele possa participar. Na opinião dos advogados de Lula, a ausência de sua participação seria um “prejuízo irreversível ao exercício da democracia no país”.
Mesmo assim, a defesa de Lula diz que sua candidatura não deve ser usada como fundamento para a concessão do habeas corpus. Zanin diz que o ex-presidente está tranquilo, mas indignado por ter sido condenado sem ter cometido nenhum crime.
Zanin também elogiou Sepúlveda Pertence, advogado criminalista e ex-ministro do STF, que passou a fazer parte oficialmente da defesa de Lula na quarta-feira (07/02).
Fonte oficial: UOL
