Carolina Peres

De acordo com Manoel Erhardt, presidente do Tribunal, ao menos por enquanto, não existem riscos iminentes ao insucesso do programa

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), do Recife, negou nesta te […]

Intuito do vereador era de suspender a decisão do TRE-RN até recurso ser julgado

O pedido de tutela de urgência de João Maria Soares de Brito, vereador da cidade de Jardim de Piranhas (RN), foi negado pelo min […]

Governador indaga, em ADI 5872, que lei é Inconstitucional, pois incorre na criação de uma nova política pública e obriga o Poder Executivo a executá-la

Raimundo Colombo, governador de Santa Catarina, ajuiz […]

Estudar Direito é um sonho de muitos, mas quais são os pontos que devem ser considerados para escolher a especialização a seguir?

O Direito é uma das carreiras mais escolhidas por quem passa pela época do vesti […]

Julgamento havia sido marcado para dezembro, mas foi adiado por pedido da defesa do clube de Minas Gerais

A Quinta Comissão Disciplinar reagendou o julgamento que envolve o volante Gustavo Blanco e o Clube […]

Vtech, fabricante de gadgets para crianças, sofreu um ataque hacker na base de dados dos clientes

Todo cuidado é pouco hoje em dia, época em que quase tudo está conectado. Prova disso é o que aconteceu com a Vtec […]

O benefício, que atrai cada vez mais empresas, é oferecido pelo estado de Connecticut

O governo de Connecticut oferece subsídios de até 50% nos custos para a instalação de empresas brasileiras por até 6 meses […]

Partido dos Trabalhadores alega que Luciano Huck se aproveitou da exposição do programa para se promover à eventual Presidência da República

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma representação do Partid […]

Conselho Consultivo estabelecido pelo Tribunal se reuniu na segunda-feira, 15 de janeiro de 2018
Integrantes do Conselho Consultivo estabelecido pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se […]

Objeto foi encontrado depois de exame de tomografia. Indenização foi de R$ 73 mil.

A condenação a um médico e ao hospital em que ele trabalha foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, depois do esquec […]

Pedido apresentado ao STF alega que a suspensão dos efeitos da MP 814/2017, decidida pela Justiça Federal em Pernambuco, usurpou o que compete à Corte

Foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal duas Re […]

De acordo com o partido Democratas, Lei Complementar municipal 308/2017 vai contra diversos princípios constitucionais tributários

O partido Democratas (DEM) indagou o Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito d […]

Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares indaga dispositivos da lei sul-matogrossense 5.101/2017, que trata da reunificação dos planos previdenciários dos segu […]

Lei que obriga a presença de informações sobre débitos vencidos nas faturas de água e luz entra em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF)

A Lei 17.108/2017, do estado de Santa Catarina, que exige que as co […]

Espaço foi inaugurado no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, no Fórum da Barra Funda, e atendeu a 364 pessoas em apenas dois dias

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo iniciou, na segund […]

Nesta terça-feira, 9/1, ocorreu a primeira reunião do biênio 2018/2019

Em eleição realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público no dia 9/1/2018, o procurador de Justiça Olheno Ricardo de Souza Scucugl […]

Tutela provisória de urgência de Ação Cível Originária, que tinha o intuito de afastar exigências para o refinanciamento da dívida pública com a União, foi negada pela ministra

A ministra Cármen Lúcia, do […]

Número total de eleitores que emitiram seus títulos pela internet já passou dos 100.000, dos quais mais de 30.000 são do Estado de São Paulo

O e-Título, aplicativo lançado há pouco mais de um mês, já conta com […]

Lei que regulamenta a concessão de gratuidade a portadores de deficiência e pessoas com mais de 60 anos de idade no estado potiguar foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade

A Associação Brasileira de Es […]

ADI 5876 indaga lei estadual que reconhece a profissão e estabelece condições para seu exercício, como a proibição de transportes de pacientes sem o acompanhamento de um profissional da área da saúde […]