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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Uma mulher diagnosticada com hipotireoidismo conquistou na Justiça o direito à indenização contra uma farmácia de manipulação na cidade de Rio Grande. O medicamento fornecido pelo estabelecimento aprese […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível de Sobradinho que condenou escritório de advocacia (Reale Sociedade Individual de Advocacia EPP) a suspender cobranças via telefone para os au […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
O juiz federal Antonio César Bochenek, titular da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, proferiu na segunda-feira (9/1), decisão deferindo parcialmente antecipação de tutela em favor de família residente naque […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
A 1ª Vara Federal de Curitiba deferiu nesta quinta-feira (12) o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em favor da OAB Paraná para determinar que a empresa “O Negociador” (www.onegociador.net) se abstenh […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Amil Assistência Médica Internacional S/A e Allcare Administradora de Benefícios S/A a pagarem à autora da ação o valor de R$ 5 mil pelos dan […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
O juiz da 5ª Vara Criminal de Brasília julgou parcialmente procedente a denúncia feita pelo Ministério Publico do Distrito Federal e dos Territórios – MPDFT e condenou o advogado Mário Gilberto de Oliveira pela […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível de Sobradinho que condenou o estabelecimento comercial Ultrabox a pagar indenização por danos morais a casal de consumidores ao qual foi negad […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso de réu condenado pela prática de lesão corporal gravíssima consistente na transmissão intencion […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Moradora receberá R$ 10 mil por danos morais.
Um condomínio deverá pagar indenização a moradora que teve seu apartamento avariado durante inundação. A decisão da 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Homem tem episódios agressivos e necessita de cuidados diários.
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Fazenda do Estado a providenciar interna […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Medida visa garantir cumprimento de ordem judicial.
A 45ª Vara Cível Central da Capital determinou a suspensão e apreensão do Passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de uma mulher devedora que, […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Não é abusiva a conduta de hotel que proíbe o consumo, nas áreas comuns, de bebidas não adquiridas em suas dependências. Essa foi a conclusão a que chegou a 5ª Turma Cível do TJDFT, ratificando decisão da 1ª Var […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
A 3ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 6ª Vara Cível de Brasília, que condenou a Mapfre Vida S/A ao pagamento de indenização por invalidez funcional permanente e total por doença, independ […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Juíza do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília rejeitou a queixa-crime proposta pela HPlus Administração e Hotelaria Ltda em face de um condômino, a qual imputava ao morador a prática, em tese, do crime […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Vítima era mantida no bar dos réus.
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois acusados de atrair para prostituição e manter sobre cárcere privado um […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Passageiro será indenizado por danos morais e materiais.
A 23ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou empresa de transporte terrestre (Empre […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Acusado teria tentado proteger subordinado.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por testemunhar falsamente durante processo judicial. A sente […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Ré foi acusada de estelionato.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de ré acusada de cometer estelionato. A sentença condenou-a um ano e seis meses de reclu […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Autor da ação será ressarcido em R$ 39 mil
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou ré a indenizar seu ex-marido por danos morais. Exame de DNA demonstr […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Juiz do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou improcedente a Ação de Conhecimento, com pedido de Tutela de Urgência, ajuizada pela autora em desfavor do Distrito Federal, pedindo a suspensão do at […]
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