Jacques Belmont

Não é abusiva a conduta de hotel que proíbe o consumo, nas áreas comuns, de bebidas não adquiridas em suas dependências. Essa foi a conclusão a que chegou a 5ª Turma Cível do TJDFT, ratificando decisão da 1ª Var […]

A 3ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 6ª Vara Cível de Brasília, que condenou a Mapfre Vida S/A ao pagamento de indenização por invalidez funcional permanente e total por doença, independ […]

Juíza do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília rejeitou a queixa-crime proposta pela HPlus Administração e Hotelaria Ltda em face de um condômino, a qual imputava ao morador a prática, em tese, do crime […]

Vítima era mantida no bar dos réus.

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois acusados de atrair para prostituição e manter sobre cárcere privado um […]

Passageiro será indenizado por danos morais e materiais.

A 23ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou empresa de transporte terrestre (Empre […]

Acusado teria tentado proteger subordinado.

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por testemunhar falsamente durante processo judicial. A sente […]

Ré foi acusada de estelionato.

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de ré acusada de cometer estelionato. A sentença condenou-a um ano e seis meses de reclu […]

Autor da ação será ressarcido em R$ 39 mil

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou ré a indenizar seu ex-marido por danos morais. Exame de DNA demonstr […]

Juiz do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou improcedente a Ação de Conhecimento, com pedido de Tutela de Urgência, ajuizada pela autora em desfavor do Distrito Federal, pedindo a suspensão do at […]

Assaí Atacadista indenizará consumidora por ter sido atingida na cabeça com uma caixa de produtos de limpeza

A empresa Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A (Assaí) foi condenada a pagar inde […]

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou parcialmente provimento a recurso e manteve a condenação por danos morais contra o Deputado Federal Danrlei de Deus Hinterholz em ação movida por duas fu […]

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento aos recursos e manteve a sentença que condenou a Google Brasil Internet Ltda ao paga […]

O 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente pedido de uma consumidora contra a seguradora Avanti e a Associação dos Pastores e Ministros do Brasil, Aspem. Ficou claro nos autos que a autora havi […]

O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o site OLX a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, a uma pessoa prejudicada pelos serviços de classificados on-line da empresa. O valor deverá ser ac […]

Confira levantamento feito pelo escritório Corrêa da Veiga Advogados com 15 situações que cabem dano moral e o valor da indenização

O dano moral nas relações de trabalho é tema envolvente e frequente nas dema […]

O ministro Emmanoel Pereira, presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho (TST), recebeu na segunda-feira (9) representantes da Chocolates Garoto S.A. Na pauta, o pedido de correição parcial em ma […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, negou provimento a recurso de seguradora que visava afastar condenação imposta pela 13ª Vara Cível de Brasília para indeniza […]

O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Associação Objetivo de Ensino Superior a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um aluno formado na instituição, por falha no dever de informaç […]

O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu o decorador Chrisanto Lopes Galvão Netto da prática de suposto crime de estelionato (art. 171, caput do Código Penal), do qual fora denunciado pelo Mini […]