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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) terá que pagar R$ 26 mil de indenização por danos morais a um morador de Pelotas (RS) que perdeu mais de dez anos de convívio com o filho devido ao erro em um […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 45 dias a aposentadoria de uma agricultora do norte do Paraná. Após ter o benefício nega […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
Uma mulher que dividia a pensão do ex-marido com a companheira dele à época de sua morte vai passar a receber o benefício de forma integral. Em agosto do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
Entidades de caráter técnico cultural e sem fins lucrativos têm direito à imunidade tributária sobre o Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados. Com esse entendimento, o Tribun […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
O Exército vai ter que reformar por invalidez um jovem de Santa Rosa (RS) que contraiu o vírus HIV na mesma época que prestava o serviço militar obrigatório. Em agosto do ano passado, o Tribunal Regional Fede […]
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A família de um menino de seis anos, portador de doença gástrica grave, obteve na Justiça o direito ao fornecimento gratuito de todos os equipamentos dos quais ele precisa para poder se alimentar. Em agosto do […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
Com faixas, cartazes e apitos, grupos de trabalhadores de empresas terceirizadas que prestavam serviços para a Petrobras e foram demitidos em dezembro fizeram uma manifestação em frente ao prédio da est […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
O município de Rio Grande (RS) não precisará fornecer prótese especial importada para uma moradora portadora de artrose na articulação do quadril. Em agosto do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Reg […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
As mulheres indígenas brasileiras que trabalham há mais de 10 meses terão direito ao salário-maternidade, independentemente da idade. Em sessão realizada em agosto do ano passado, a 6ª Turma do Tribunal Regio […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
Um perito médico previdenciário de São Miguel do Oeste (SC), que afirmava estar sofrendo perseguição no ambiente de trabalho, teve o pedido de indenização por danos morais negado pela Justiça. Em agosto do ano […]
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Um consumidor de Curitiba conseguiu na Justiça a suspensão dos débitos de um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal (CEF) referentes a compras no exterior que ele alega não ter realizado. Em decisã […]
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Um estudante de Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que pedia para ficar em um imóvel estudantil mesmo após ser jubilado teve o pedido para permanecer na moradia negado pelo Tribunal R […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
Um médico de Bagé (RS), que teve os direitos políticos suspensos após ser condenado por improbidade administrativa, obteve na Justiça o direito de retirar o passaporte e viajar para fora do país. A decis […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
A ausência de comprovação de que a Síndrome de Gillain-Barré que causou a morte de um agricultor gaúcho tenha sido causada pela vacina contra a gripe H1N1 levou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
A incapacidade para o trabalho só ocorre quando a atividade requer a visão completa, como no caso de motoristas profissionais
Visão monocular não constitui causa incapacitante para o trabalho rural em regi […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estipulou prazo de 30 dias para que os trens da América Latina Logística (ALL) deixem de emitir sinais sonoros com índice superior a 70 decibéis no perímet […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
Um estudante da Universidade Estadual de Londrina (UEL), que foi selecionado para o serviço militar obrigatório, não obteve liberação para servir em horário alternativo compatível com os estudos. O Tribun […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
Um motociclista que colidiu com uma vaca na BR 470, no município de Campos Novos (SC), vai receber indenização de R$ 20 mil, por danos morais, paga solidariamente pelo dono do animal e o Departamento Nac […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
“A pequena propriedade rural familiar é impenhorável mesmo que seja dada como garantia hipotecária para financiamento da atividade produtiva”. Com este entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
Um casal de irmãos de Tramandaí (RS) terá que pagar R$ 153 mil de indenização a um microempresário pela quebra de um contrato de preferência para a compra de um terreno.
Em agosto de 2002, o empresário do lito […]
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Início Jacques Belmont