Juliana Ferreira

 

Um servidor público conseguiu por meio do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba um mandado de segurança onde lhe assegura o direito de ocupar dois cargos na administração pública.

Essa acumulação remunerad […]

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE DESPEJO – NCPC

 

 

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)

 

 

 

 

 

 

FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carte […]

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO RESCISÓRIA – NCPC

 

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)

 

 

 

 

 

FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Cart […]

Surgido durante as revoluções liberais do século XVIII, em nosso país, a luta das mulheres por igualdade de condições sociais e laborais entre homens e mulheres só ocorrera mais tarde. Aliás, vige um natural […]

 

Banca inicia atividades com estrutura física localizada na Barra Funda, em São Paulo

  O SAZ Advogados chega ao mercado para atuar full service em atendimento ao segmento empresarial. A banca é result […]

MODELO DE PETIÇÃO – PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO – NCPC
 
Homologação de ACORDO
 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)

 

PROCESSO DE Nº: 0000000 […]

MODELO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS
 

 
Requerimento de Diligência
 

 

 

 

DIGNÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DA XXXXXXXXXXXX DELEGACIA DE XXXXXXXXXXXXXX DE CIDADE/UF […]

Resumo: Preclusão é uma palavra peculiar ao léxico técnico-processual tendo seus contornos desenhados por Guiseppe Chiovenda e aperfeiçoados pelo direito processual contemporâneo.

Palavras-chave: CPC/2 […]

Introdução
 

A sociedade humana contemporânea é dinâmica e vive em constante evolução, o que muitas vezes, não fora devidamente acompanhada pela legislação processual civil, faz-se necessário que o progresso e […]

Segundo o voto do relator Deputado Rogério Marinho da Reforma Trabalhista que alterou Decreto-Lei 5.452/1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei 6.019, de 03 de janeiro de 1974, as leis são const […]

MODELO DE PETIÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR – NCPC
 

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)

  […]

MODELO DE PETIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL DE LIBERAÇÃO DE VALORES – NCPC

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)

 

 

 

 

 

FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIF […]

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER – NCPC

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)

 

 

 

 

 

FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFICA […]

 MODELO DE PETIÇÃO COM REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA – NCPC
 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF) […]

MODELO DE PETIÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR – NCPC

 

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)

 

 

 

 

O Banco XXXXXXX, pessoa jurídica de […]

Evento vai acontecer no próximo dia 6 de março na capital paulista e vai debater ambiente de negócios para startups no Brasil

 

O escritório Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (NELM), em parceria com […]

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL – NCPC

 

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)

 

 

 

 

 

FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFIC […]

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO – NCPC

 

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)

 

 

 

 

 

FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portadora da cart […]

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO CONFESSÓRIA – NCPC

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)

 

 

 

 

FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portadora da carteira de Id […]

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS – NCPC

 

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)

 

 

 

 

 

FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFI […]