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Juristas iniciou o tópico Significado de Opinio Juris no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Opinio Juris
“Opinio juris” é uma expressão latina abreviada de “opinio juris sive necessitatis”, que se traduz como “opinião de direito” ou “convicção jurídica”. No contexto do Direito Internacional, “opinio juris” refere-se à crença ou convicção de que uma determinada prática é realizada por ser uma obrigação legal, e não meramente por c…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Processo Estrutural no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Processo Estrutural
O “processo estrutural” é um termo usado no campo jurídico para descrever um tipo de processo que tem como objetivo resolver um problema estrutural. Um problema estrutural é um problema enraizado, uma situação de desconformidade permanente que requer uma série de ações para ser resolvida³.
Diferentemente dos litígios…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Opinião Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Opinião Jurídica
Uma opinião jurídica, no contexto do Direito, é uma análise formal e detalhada fornecida por um advogado ou especialista jurídico sobre questões legais específicas. Essa análise é baseada na interpretação das leis, jurisprudência (decisões judiciais anteriores), doutrina (estudos e publicações na área do Direito) e demais…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Convicção Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Convicção Jurídica
Convicção jurídica refere-se à crença firme, baseada em evidências e argumentação legal, sobre a correta aplicação do Direito a um caso específico. É o resultado do processo de análise e interpretação das leis, precedentes judiciais (jurisprudência), princípios legais e demais fontes do Direito, levando a uma conclusão sobre…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Arbitrariedade Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Arbitrariedade Jurídica
Arbitrariedade jurídica refere-se a decisões, atos ou procedimentos no âmbito do Direito que são realizados de forma desprovida de fundamentação legal adequada, baseando-se em critérios pessoais, preferências ou interpretações subjetivas, em detrimento dos princípios legais estabelecidos, da justiça e da equidade. Ess…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Mala in Se no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Mala in Se
“Mala in se” é uma expressão latina que significa “má em si mesma”. No contexto do Direito, especialmente no Direito Penal, refere-se a atos ou condutas que são considerados intrinsecamente errados ou imorais pela sociedade, independentemente de qualquer proibição legal específica. Esses atos são reconhecidos como prejudiciais ou imor…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Mala Prohibita no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Mala Prohibita
“Mala prohibita”, uma expressão latina que se traduz como “má porque proibida”, refere-se a atos ou condutas que são considerados crimes não por serem intrinsecamente imorais ou prejudiciais, mas porque uma lei específica os proíbe. Essas ações são criminalizadas devido a decisões legislativas que visam proteger a ordem pública,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Dolus Malus no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Dolus Malus
“Dolus Malus” é um termo latino usado no campo do direito penal e civil. No direito penal, refere-se à consciência e à vontade de realizar uma ação que se sabe ser ilícita¹. Tradicionalmente, o “Dolus Malus” era entendido como a consciência e a vontade de praticar um fato que se sabe juridicamente proibido¹.
No entanto, atualment…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Dolus Bonus no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Dolus Bonus
“Dolus bonus” é uma expressão latina que se traduz como “dolo bom” ou “engano benéfico”. No contexto jurídico, refere-se a uma situação em que a enganação ou omissão é considerada aceitável ou até mesmo necessária, sob certas circunstâncias, para facilitar a conclusão de um negócio ou transação. Diferentemente do “dolus malus” (dol…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Recorrente e Recorrido no fórum Direito Processual Civil 6 meses, 3 semanas atrás
Diferenças entre Recorrente e Recorrido
“Recorrente” e “recorrido” são termos usados no direito para se referir às partes envolvidas em um recurso judicial¹²³:
- Recorrente: É a parte que discorda de uma decisão judicial e interpõe um recurso contra ela. O recorrente pode ser tanto o autor quanto o réu da ação. O objetivo do recorrente…
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Juristas iniciou o tópico Quais são as principais abordagens de tratamento para transtornos mentais? no fórum Direito Médico 6 meses, 3 semanas atrás
Quais são as principais abordagens de tratamento para transtornos mentais?
Existem várias abordagens de tratamento para transtornos mentais, cada uma adequada para diferentes tipos de transtornos e circunstâncias individuais. Aqui estão algumas das abordagens mais comuns¹²⁴:
- Farmacoterapia: Esta abordagem envolve o uso de medicamentos para tr…
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Juristas iniciou o tópico Quais são os transtornos mentais mais comuns tratados por um psiquiatra? no fórum Direito Médico 6 meses, 3 semanas atrás
Quais são os transtornos mentais mais comuns tratados por um psiquiatra?
Os transtornos mentais mais comuns tratados por um psiquiatra incluem¹²³⁴:
- Transtornos de Ansiedade: São muito comuns e caracterizados por uma sensação de desconforto, tensão, medo ou mau pressentimento. As formas mais comuns de ansiedade são a ansiedade generaliza…
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre psiquiatras, psicólogos e psicanalistas no fórum Direito Médico 6 meses, 3 semanas atrás
Diferenças entre psiquiatras, psicólogos e psicanalistas
Psiquiatras, psicólogos e psicanalistas são todos profissionais que trabalham com a saúde mental, mas têm formações e abordagens diferentes¹²⁴:
- Psiquiatra: É um médico que se especializou em psiquiatria. Os psiquiatras são treinados para diagnosticar e tratar transtornos mentais e emoc…
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Juristas iniciou o tópico Significado de GH no fórum Direito Médico 6 meses, 3 semanas atrás
GH
GH é a sigla para Growth Hormone, que em português significa Hormônio do Crescimento. É um hormônio produzido naturalmente pelo corpo, mais especificamente pela glândula hipófise, e é fundamental para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, pois estimula o crescimento e regula vários processos corporais¹².
O GH também pode ser desenvol…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Somatotrofina no fórum Direito Médico 6 meses, 3 semanas atrás
Somatotrofina
A Somatotrofina, também conhecida como hormônio do crescimento humano ou GH (do inglês Growth Hormone), é uma proteína produzida pela glândula pituitária anterior¹²³. Este hormônio é essencial para o crescimento e desenvolvimento do corpo humano, pois estimula o crescimento celular, a regeneração de tecidos e a síntese de pr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Hormônio do Crescimento no fórum Direito Médico 6 meses, 3 semanas atrás
Hormônio do Crescimento
O hormônio do crescimento (GH, do inglês Growth Hormone), também conhecido como somatotrofina, é um hormônio protéico produzido e secretado pela glândula hipófise anterior⁴. Este hormônio é fundamental para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, pois estimula o crescimento e a multiplicação celular¹²⁴.
O G…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Locador e Locatário no fórum Direito Civil 6 meses, 3 semanas atrás
Diferenças entre Locador e Locatário
Locador e locatário são termos usados no contexto de aluguel de imóveis. Eles têm significados distintos e cada um tem direitos e deveres específicos em um contrato de aluguel¹²⁴⁵⁶:
- Locador: É a pessoa física ou jurídica que é proprietária do imóvel e o disponibiliza para alugar¹²⁴⁵⁶. O locado…
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Juristas iniciou o tópico Conheça alguns tipos de Streaming no fórum Internet 6 meses, 3 semanas atrás
Alguns Tipos de Streaming
O streaming é uma tecnologia que permite a transmissão de conteúdo multimídia através da internet em tempo real. Existem vários tipos de streaming, cada um com suas características e usos específicos. Aqui estão alguns dos tipos mais comuns:
- Streaming de Vídeo: Este é provavelmente o tipo mais conhecido de streaming.…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Mala Fide no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Mala Fide
“Mala fide” é uma expressão latina que significa “de má-fé”. No contexto jurídico, refere-se a atos realizados com desonestidade ou intenção de enganar, prejudicar ou obter uma vantagem indevida sobre outra parte. A má-fé contrasta diretamente com a “bona fide” (boa-fé), que denota honestidade, integridade e a intenção de agir de acor…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Requisitos para configurar o crime de denunciação caluniosa no fórum Direito Penal 6 meses, 3 semanas atrás
Requisitos para configurar o crime de denunciação caluniosa
O crime de denunciação caluniosa está previsto no artigo 339 do Código Penal brasileiro e ocorre quando alguém, de forma deliberada, dá causa à instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa co…[Leia mais]
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