Juristas

Law

A palavra “law” em inglês se refere ao sistema de regras e princípios estabelecidos por uma autoridade governamental para regular o comportamento dos membros de uma sociedade. Em português, “law” é traduzido como “lei”, e pode ter diferentes significados dependendo do contexto:

1. Legislação: Conjunto de normas escritas estabelecidas por um ór…

[Leia mais]

Bill of Rights 

“Bill of Rights” é um termo em inglês que se refere a uma lista de direitos fundamentais garantidos aos cidadãos em uma constituição ou documento legal. O termo é mais frequentemente associado à “Bill of Rights” dos Estados Unidos da América, que é uma emenda à Constituição dos Estados Unidos.

A “Bill of Rights” dos Estados Unid…[Leia mais]

Primeira Emenda dos EUA

A Primeira Emenda dos Estados Unidos é uma das dez emendas à Constituição dos Estados Unidos, que compõem a Bill of Rights. Esta emenda, ratificada em 1791, garante certos direitos fundamentais aos cidadãos americanos. A Primeira Emenda é frequentemente considerada uma pedra angular da democracia americana e inclui as seg…[Leia mais]

Segunda Emenda dos EUA

A Segunda Emenda dos Estados Unidos é uma das dez emendas à Constituição dos Estados Unidos, que compõem a Bill of Rights. Ratificada em 1791, a Segunda Emenda é uma das disposições mais debatidas e interpretadas da Constituição dos Estados Unidos. Ela estabelece o seguinte:

“A well regulated Militia, being necessary…[Leia mais]

Terceira Emenda dos EUA

A Terceira Emenda dos Estados Unidos é uma das dez emendas à Constituição dos Estados Unidos, que compõem a Bill of Rights. Ratificada em 1791, a Terceira Emenda estabelece a seguinte disposição:

“Nenhum soldado, em tempo de paz, será alojado em qualquer casa, sem o consentimento do proprietário, nem em tempo de guerra,…[Leia mais]

Quarta Emenda dos EUA

A Quarta Emenda dos Estados Unidos é uma das dez emendas à Constituição dos Estados Unidos, que compõem a Bill of Rights. Ratificada em 1791, a Quarta Emenda estabelece a seguinte disposição:

“O direito do povo à inviolabilidade de suas pessoas, casas, papéis e efeitos contra buscas e apreensões injustificadas não será…[Leia mais]

Quinta Emenda dos EUA

A Quinta Emenda dos Estados Unidos é uma das dez emendas à Constituição dos Estados Unidos, que compõem a Bill of Rights. Ratificada em 1791, a Quinta Emenda estabelece várias proteções legais importantes para os cidadãos americanos, incluindo as seguintes disposições:

1. Direito ao Devido Processo Legal: A Quinta Emenda gar…

[Leia mais]

Sexta Emenda dos EUA

A Sexta Emenda dos Estados Unidos é uma das dez emendas à Constituição dos Estados Unidos, que compõem a Bill of Rights. Ratificada em 1791, a Sexta Emenda estabelece uma série de proteções legais importantes para os cidadãos americanos envolvidos em processos criminais. As principais disposições da Sexta Emenda incluem:…[Leia mais]

Sétima Emenda dos EUA

A Sétima Emenda dos Estados Unidos é uma das dez emendas à Constituição dos Estados Unidos, que compõem a Bill of Rights. Ratificada em 1791, a Sétima Emenda estabelece proteções relacionadas ao direito de julgamento em processos civis. As principais disposições da Sétima Emenda incluem:

1. Direito a um Julgamento p…

[Leia mais]

A Importância das Ferramentas de Tradução Online

A tradução de idiomas desempenha um papel fundamental na comunicação global nos dias de hoje. Com a crescente demanda por conteúdo multilíngue, as ferramentas de tradução online estão se tornando cada vez mais populares e acessíveis.

Neste artigo, exploramos o mundo das ferramentas de tradução onl…[Leia mais]

A importância do Google Tradutor

O Google Tradutor é uma ferramenta de tradução online amplamente utilizada em todo o mundo. Desde sua criação, tornou-se uma parte essencial da vida moderna, facilitando a comunicação entre pessoas que falam diferentes idiomas. Vamos explorar em detalhes a importância e os diferentes aspectos do Google Tradutor…[Leia mais]

Oitava Emenda dos EUA 

A Oitava Emenda dos Estados Unidos é uma das dez emendas à Constituição dos Estados Unidos, que compõem a Bill of Rights. Ratificada em 1791, a Oitava Emenda estabelece proteções contra punições cruéis e incomuns. As principais disposições da Oitava Emenda incluem:

1. Proibição de Punições Cruéis e Incomuns…

[Leia mais]

As exceções à punição por crime de bigamia

No Brasil, existem algumas situações em que a punição por bigamia pode não ser aplicada. Uma dessas exceções é quando o primeiro casamento é declarado nulo ou anulado por razões que não envolvem a bigamia⁴. Outra situação é quando uma pessoa se casa de boa-fé, sem saber que seu parceiro já é casado;…[Leia mais]

Crime de Bigamia 

No Brasil, o crime de bigamia é consumado quando uma pessoa, já sendo casada, contrai novo casamento. Está previsto no artigo 235 do Código Penal brasileiro e a pena para quem comete bigamia é de reclusão de dois a seis anos². Além disso, se uma pessoa solteira casa-se com alguém que já é casado, sabendo dessa condição, t…[Leia mais]

Nona Emenda dos EUA

A Nona Emenda dos Estados Unidos é uma das dez emendas à Constituição dos Estados Unidos, que compõem a Bill of Rights. Ratificada em 1791, a Nona Emenda estabelece um princípio fundamental de direitos individuais, apesar de sua redação curta e aparentemente simples. A disposição da Nona Emenda é a seguinte:

“Os direitos e…[Leia mais]

Décima Emenda dos EUA 

A Décima Emenda dos Estados Unidos é uma das dez emendas à Constituição dos Estados Unidos, que compõem a Bill of Rights. Ratificada em 1791, a Décima Emenda estabelece os princípios da soberania dos estados e dos poderes reservados.

A disposição da Décima Emenda é a seguinte:

“Os poderes não delegados aos Estados Unidos…[Leia mais]

Trisal

Um trisal é um relacionamento romântico ou afetivo envolvendo três pessoas. Enquanto a monogamia é a prática de ter apenas um parceiro romântico ou sexual por vez, e a poligamia envolve um indivíduo que tem mais de um cônjuge simultaneamente, o trisal é uma forma específica de poliamor em que três pessoas estão envolvidas em um relacioname…[Leia mais]

Sistema Poligâmico

Um sistema poligâmico é um arranjo social ou cultural no qual um indivíduo tem múltiplos cônjuges simultaneamente. Em contraste com a monogamia, na qual uma pessoa só tem um cônjuge, a poligamia permite que uma pessoa tenha dois ou mais cônjuges ao mesmo tempo. Existem diferentes formas de poligamia, incluind…[Leia mais]

Sistema Monogâmico

Um sistema monogâmico é um arranjo social ou cultural no qual uma pessoa só tem um único cônjuge por vez. Em contraste com a poligamia, na qual um indivíduo tem múltiplos cônjuges simultaneamente, a monogamia é caracterizada pela prática de ter apenas um parceiro romântico ou sexual de cada vez.

Na monogamia, espera-se q…[Leia mais]

Poliamor

Poliamor é um termo que descreve a prática consensual de manter relacionamentos românticos ou afetivos íntimos com mais de uma pessoa simultaneamente. Ao contrário da monogamia, na qual uma pessoa mantém apenas um relacionamento exclusivo, o poliamor envolve a capacidade de amar e se comprometer com múltiplos parceiros de maneira ética…[Leia mais]