Juristas

Beneficiary

O termo **beneficiary** (beneficiário) refere-se à pessoa ou entidade designada para receber benefícios ou proveitos de um arranjo legal, como um **trust**, **testamento**, **seguro de vida**, **plano de aposentadoria**, entre outros. Em resumo, o beneficiário é o destinatário dos ativos, fundos ou outros direi…[Leia mais]

Trustee

O termo trustee é fundamental no contexto de um trust, uma figura jurídica prevalente no sistema de common law. A seguir, explicarei o significado e as responsabilidades associadas ao trustee.

1. Definição de Trustee

O trustee é a pessoa física ou jurídica designada pelo settlor (o criador do trust) para administrar e gerenciar os ati…[Leia mais]

Prerrogativas dos Advogados

As prerrogativas dos advogados são direitos que garantem o exercício pleno e independente da advocacia, protegendo tanto o profissional quanto seus clientes. No Brasil, as prerrogativas dos advogados estão previstas principalmente no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994). Abaixo, estão listados os prin…[Leia mais]

Sabidamente Falsa

“Sabidamente falsa” refere-se à circunstância em que uma pessoa tem plena consciência de que a acusação ou informação que está fornecendo é falsa. Ou seja, o agente sabe, de forma clara e inequívoca, que o fato que está sendo relatado ou imputado a outra pessoa não é verdadeiro.

No contexto do crime de denunciação caluniosa[Leia mais]

Crime de Denunciação Caluniosa
**Denunciação Caluniosa** é um crime previsto no artigo 339 do Código Penal Brasileiro. Consiste em acusar alguém falsamente de ter cometido um crime, sabendo que essa pessoa é inocente, com o objetivo de causar uma investigação ou processo judicial contra ela.

### Elementos do Crime de Denunciaç…[Leia mais]

Settlor

O termo settlor é uma figura essencial no conceito de trust dentro do sistema jurídico de common law. A seguir, explicarei o significado e as responsabilidades associadas ao settlor.

1. Definição de Settlor

O settlor é a pessoa física ou jurídica que cria um trust. Ele é responsável por estabelecer os termos e condições do trust e po…[Leia mais]

Trust

No âmbito do Direito, especialmente no sistema jurídico de common law (predominante nos países de língua inglesa, como Estados Unidos e Reino Unido), o “trust” é uma figura jurídica complexa e amplamente utilizada para a administração e proteção de bens e patrimônios.

1. Definição de Trust

Um “trust” é uma relação jurídica em que…[Leia mais]

Significado de Casamento Poliafetivo

O termo casamento poliafetivo refere-se a uma união conjugal envolvendo mais de duas pessoas que compartilham uma relação afetiva, amorosa e/ou sexual de forma consensual, simultânea e estável. Diferente do casamento monogâmico tradicional, onde apenas duas pessoas estão envolvidas, o casamento poliaf…[Leia mais]

Jazigo

Jazigo é um termo utilizado para se referir ao local destinado ao sepultamento de corpos em um cemitério. Trata-se de uma sepultura ou túmulo onde os restos mortais de uma ou mais pessoas são colocados. Os jazigos podem ser construídos de diferentes maneiras, dependendo do tipo e das tradições locais, e podem ser individuais, duplos ou fam…[Leia mais]

Conexão

No contexto do Código de Processo Penal (CPP) brasileiro, o termo “conexão” refere-se à situação em que dois ou mais processos ou infrações penais estão ligados por uma relação que justifica que sejam julgados conjuntamente, a fim de evitar decisões conflitantes e promover a eficiência na administração da justiça. A conexão é um in…[Leia mais]

Continência

No contexto do Código de Processo Penal (CPP) brasileiro, o termo “continência” tem um significado técnico-jurídico específico. A continência, neste caso, refere-se à relação entre dois ou mais processos penais que estão interligados em razão da conexão entre os fatos ou da comunhão de interesses, sendo que, em virtude dessa relação…[Leia mais]