Juristas

Sharia

A Sharia é o sistema legal islâmico, baseado nos ensinamentos do Alcorão e na Suna (as práticas e ditos do Profeta Maomé). Representa um conjunto abrangente de leis e orientações que regem todos os aspectos da vida dos muçulmanos, incluindo questões religiosas, civis, financeiras, sociais e pessoais. A Sharia é mais do que um simples c…[Leia mais]

Organização Terrorista 

Uma organização terrorista é um grupo que utiliza a violência e o terror como estratégias para alcançar objetivos políticos, religiosos, ideológicos ou sociais. Essas organizações empregam atos de terrorismo, que incluem ataques a civis, infraestruturas críticas e símbolos do governo, com o intuito de semear o medo, influe…[Leia mais]

Lei Religiosa 

A lei religiosa refere-se a um conjunto de regras, normas e preceitos baseados em textos sagrados, crenças e práticas de uma religião específica. Essas leis governam os aspectos da vida dos fiéis, incluindo rituais de adoração, práticas éticas, conduta pessoal, casamento, família, alimentação, e, em alguns casos, até mesmo aspecto…[Leia mais]

Organização Jihadista

Uma organização jihadista refere-se a um grupo ou movimento que adota a ideologia do jihadismo, um termo que descreve a crença na luta armada, ou “jihad”, como meio para alcançar objetivos políticos e religiosos dentro do contexto do Islã. Essa luta é frequentemente interpretada por esses grupos como uma obrigação sagrada pa…[Leia mais]

Jihad

A Jihad é um conceito islâmico que literalmente significa “esforço” ou “luta”. Na tradição islâmica, refere-se ao esforço pessoal dos muçulmanos na busca de viver uma vida religiosa, promover a sociedade islâmica e defender o Islã, abrangendo tanto a luta espiritual interna contra o pecado quanto, em alguns contextos, a luta física ou…[Leia mais]

Sunita

“Sunita” refere-se aos adeptos do Islã sunita, a maior denominação dentro do Islã, que representa aproximadamente 85% a 90% de todos os muçulmanos em todo o mundo. O termo “sunita” vem da expressão “Ahl as-Sunnah”, que significa “pessoas da Suna”, referindo-se àqueles que seguem a Suna (as práticas e tradições) do Profeta Maomé, considerad…[Leia mais]

Xiita

“Xiita” refere-se aos adeptos do Islã xiita, uma das principais denominações do Islã, que se diferencia do Islã sunita principalmente pela sua visão sobre a liderança e sucessão após a morte do Profeta Maomé. Os xiitas acreditam que Ali ibn Abi Talib, primo e genro do Profeta Maomé, e seus descendentes diretos, conhecidos como Imames, er…[Leia mais]

Conservadorismo

O conservadorismo é uma filosofia política, social e cultural que enfatiza a preservação das tradições, instituições e valores estabelecidos, defendendo uma abordagem cautelosa ou resistente a mudanças rápidas ou radicais na sociedade. Embora variável em suas expressões específicas dependendo do contexto histórico e geográfico, o…[Leia mais]

Apologia ao Crime

Apologia ao crime refere-se à defesa, justificação ou promoção de comportamentos criminosos ou ilegais por parte de um indivíduo ou grupo. Em outras palavras, é quando alguém expressa apoio, aprovação ou incentivo a atividades que são consideradas ilegais ou moralmente condenáveis pela sociedade.

A apologia ao crime pode se man…[Leia mais]

Interpretação Egocêntrica

A interpretação egocêntrica refere-se a uma tendência cognitiva na qual uma pessoa interpreta informações, eventos ou situações de uma maneira que coloca a si mesma no centro, atribuindo uma ênfase excessiva às suas próprias experiências, crenças, sentimentos e perspectivas pessoais.

Essa forma de interpretação p…[Leia mais]

Diferenças entre Advocacia e Consultoria Jurídica

Advocacia e consultoria jurídica são duas atividades relacionadas ao exercício do direito, mas têm características distintas. Aqui estão algumas diferenças entre elas:

1. Advocacia:

– A advocacia refere-se à representação legal de clientes em procedimentos judiciais e extrajudici…[Leia mais]

Prosseguimento do Feito

“Prosseguimento do feito” é uma expressão utilizada no âmbito jurídico para indicar a continuidade ou andamento de um processo judicial após uma determinada fase ou etapa ter sido concluída. Ela é frequentemente empregada em despachos, decisões judiciais ou comunicações entre as partes e o juízo para indicar que o processo…[Leia mais]

Encarceramento

O encarceramento é o ato ou processo de privar alguém de sua liberdade física por meio da sua detenção em uma instituição penal, como uma prisão, penitenciária, cadeia ou centro de detenção. É uma forma de punição imposta pelo Estado como consequência de uma condenação criminal, na qual o indivíduo é colocado sob custódia do sistem…[Leia mais]

Medidas Alternativas à Prisão

As medidas alternativas à prisão são alternativas ao encarceramento que visam punir, reabilitar ou prevenir a reincidência de criminosos sem a necessidade de privá-los de liberdade. Essas medidas são aplicadas com o objetivo de reduzir a superlotação carcerária, promover a reintegração social dos infratores e…[Leia mais]

Axiologia Jurídica

A axiologia jurídica é um ramo da filosofia do direito que se dedica ao estudo dos valores e princípios éticos que fundamentam o ordenamento jurídico. A palavra “axiologia” deriva do grego “axios”, que significa “valor”, e refere-se ao estudo dos valores e de sua hierarquia.

Na axiologia jurídica, busca-se compreender os fun…[Leia mais]

Procuração Criminal

A “procuração criminal” é um documento legal pelo qual uma pessoa (denominada outorgante ou mandante) concede poderes a outra pessoa (denominada procurador ou mandatário) para agir em seu nome em assuntos relacionados a processos criminais. Em outras palavras, é um instrumento de representação legal no âmbito do Direito P…[Leia mais]

Ata de Audiência

A “Ata de Audiência” é um documento oficial que registra de forma detalhada e sistemática tudo o que ocorreu durante uma audiência judicial. Esse documento é redigido pelo servidor do tribunal ou pelo juiz que presidiu a audiência e tem como finalidade principal documentar de maneira precisa e imparcial todos os aconte…[Leia mais]

“Fumus Comissi Delicti”

“Fumus comissi delicti” é uma expressão em latim que pode ser traduzida como “fumaça do crime cometido” em português. Essa expressão é comumente utilizada no meio jurídico para se referir à existência de indícios ou elementos que sugerem a ocorrência de um crime.

O “fumus comissi delicti” é um dos requisitos necessários…[Leia mais]

Prisão Arbitrária

Prisão arbitrária refere-se a uma detenção ilegal ou injusta, na qual a pessoa é privada de sua liberdade sem base legal ou sem o devido processo legal. Essa detenção ocorre quando não há motivo razoável ou legal para a prisão, violando os direitos fundamentais do indivíduo.

Uma prisão arbitrária pode acontecer por diversos mo…[Leia mais]

Legislação Extravagante

Legislação extravagante, no contexto jurídico, se refere a leis ou normas que estão fora do corpo principal do ordenamento jurídico de um país, ou seja, que não estão contidas no texto constitucional ou no código legal principal. Em muitos sistemas jurídicos, a legislação extravagante é composta por leis, decretos, reso…[Leia mais]