Juristas

Socialismo

O socialismo é uma filosofia política, social e econômica que defende a propriedade coletiva ou estatal dos meios de produção, distribuição e troca, com o objetivo de reduzir desigualdades sociais e econômicas. Originado como uma reação às injustiças percebidas do capitalismo e da Revolução Industrial no século XIX, o socialismo bus…[Leia mais]

Capitalismo

O capitalismo é um sistema econômico e social baseado na propriedade privada dos meios de produção e na livre iniciativa, caracterizado pela busca do lucro e pela produção de bens e serviços para um mercado aberto. As decisões sobre o que, como e para quem produzir são determinadas principalmente pelas forças de mercado, ou seja, pel…[Leia mais]

Eficiência Econômica 

Eficiência econômica é um conceito que descreve a otimização do uso de recursos dentro de uma economia para maximizar a produção de bens e serviços. Trata-se de alcançar o máximo benefício possível (em termos de produção, satisfação ou lucro) a partir dos recursos disponíveis, minimizando desperdícios e custos. A eficiência…[Leia mais]

Inovação Tecnológica 

A inovação tecnológica refere-se ao processo pelo qual novas tecnologias ou melhorias significativas em tecnologias existentes são desenvolvidas e introduzidas na sociedade. Ela engloba a criação de novos produtos, processos ou serviços, bem como aprimoramentos em tecnologias já existentes, que podem aumentar a eficiência,…[Leia mais]

Liberdade Individual 

A liberdade individual refere-se ao direito de uma pessoa de agir conforme sua própria vontade, dentro dos limites estabelecidos pela lei e sem interferência indevida de outros indivíduos ou do Estado. Esse conceito é central para muitas teorias políticas e filosóficas e é considerado um pilar fundamental das socieda…[Leia mais]

Valor Fundamental 

Um valor fundamental é uma crença ou princípio considerado intrinsecamente importante para a vida individual, social ou cultural de uma pessoa ou comunidade. Esses valores orientam comportamentos, decisões e ações, funcionando como pilares para a construção de normas éticas, morais e culturais. Eles são fundamentais na definiç…[Leia mais]

Acerto de Contas 

“Acerto de contas” é uma expressão que pode ser entendida em vários contextos, cada um com suas nuances específicas. De maneira geral, refere-se ao processo de resolver ou liquidar uma dívida, uma disputa ou uma situação pendente entre duas ou mais partes. Essa resolução pode ocorrer em ambientes financeiros, sociais, emocionai…[Leia mais]

Acareação

A acareação é um procedimento utilizado no âmbito jurídico para confrontar as declarações de duas ou mais pessoas que tenham prestado depoimentos divergentes sobre os mesmos fatos em um processo judicial. Esse procedimento é realizado com o objetivo de esclarecer contradições ou inconsistências nos relatos e buscar a verdade dos…[Leia mais]

Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP)

O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) é uma plataforma digital desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma instituição do Poder Judiciário brasileiro. Sua criação foi motivada pela necessidade de centralizar e tornar mais acessíveis informações cruciais sobre o sis…[Leia mais]

Conflito Armado

Um conflito armado refere-se a um estado de confronto ou hostilidade entre grupos, organizações ou nações, caracterizado pelo uso de armas e violência física como meio de resolver disputas ou alcançar objetivos políticos, territoriais, ideológicos ou econômicos. Esse tipo de conflito pode variar em escala, intensidade e duração,…[Leia mais]

Uso de Créditos Documentários

O uso de créditos documentários é um instrumento comum em transações comerciais internacionais para garantir o pagamento seguro entre comprador e vendedor. Esse mecanismo funciona da seguinte forma:

1. Acordo entre as partes: O comprador e o vendedor concordam em utilizar um crédito documentário como forma de pagament…

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Lei Uniforme de Genebra

A Lei Uniforme de Genebra é uma legislação internacional que regulamenta os aspectos legais do crédito documentário. Mais especificamente, trata-se da Lei Uniforme sobre Crédito Documentário, adotada em Genebra em 1962 e revisada em 1993, que estabelece regras e procedimentos padronizados para transações comercia…[Leia mais]

Endosso

Endosso é um termo utilizado no contexto financeiro e comercial que se refere à transferência de propriedade de um título de crédito, como um cheque, nota promissória ou letra de câmbio, de uma pessoa para outra. Esse ato é realizado por meio da assinatura no verso do documento pelo titular (endossante), indicando o novo benefic…[Leia mais]

Expropriação

Expropriação é um termo jurídico que se refere ao ato ou processo de retirar a propriedade de um bem ou ativo de uma pessoa ou entidade por autoridade governamental, geralmente por razões de utilidade pública ou interesse social, mediante uma compensação financeira justa. Em outras palavras, é a tomada compulsória de propriedade…[Leia mais]

Voz de Prisão

No Brasil, a “voz de prisão” é um procedimento legal pelo qual um indivíduo é formalmente detido por uma pessoa com autoridade legal para fazê-lo. Conforme estabelecido pelo artigo 301 do Código de Processo Penal (CPP), qualquer pessoa tem o direito de efetuar uma prisão em flagrante delito. Isso significa que, se alguém testemun…[Leia mais]

Casas Noturnas

Casas noturnas, também conhecidas como boates, discotecas, clubes noturnos ou simplesmente clubes, são estabelecimentos comerciais voltados para entretenimento noturno, especialmente música, dança e socialização. Esses locais são frequentemente destinados a um público adulto e oferecem uma variedade de atividades e serviço…[Leia mais]

Onerosidade

Onerosidade é um termo jurídico e econômico que se refere à qualidade ou condição de algo ser oneroso, ou seja, que envolve custos, encargos ou ônus financeiros. Na esfera jurídica, o princípio da onerosidade está relacionado aos contratos e às relações jurídicas que implicam em obrigações pecuniárias ou benefícios que devem ser com…[Leia mais]

Constrição Judicial

A constrição judicial é um termo jurídico que se refere à restrição ou limitação dos direitos ou bens de uma pessoa por ordem de um tribunal. Essa medida é geralmente aplicada como parte de um processo legal para garantir o cumprimento de uma obrigação ou para proteger os interesses de uma parte envolvida no litígio.

A c…[Leia mais]

“Magna Carta Libertatum”

A “Magna Carta Libertatum”, comumente referida apenas como Magna Carta, é um documento histórico fundamental promulgado na Inglaterra no ano de 1215. Traduzido do latim, o termo significa “Grande Carta das Liberdades”. A Magna Carta foi uma concessão forçada pelo rei João da Inglaterra aos barões rebeldes, que estav…[Leia mais]

Carta Magna

A expressão “Carta Magna” tem sua origem na Magna Carta Libertatum, um documento histórico promulgado na Inglaterra em 1215 durante o reinado do Rei João, também conhecido como João Sem Terra. A Magna Carta foi um acordo estabelecido entre o rei e um grupo de nobres barões insatisfeitos, com o objetivo principal de limitar os poder…[Leia mais]