Juristas

Preclusão

Preclusão é um conceito jurídico que se refere à perda, extinção ou limitação de um direito processual, em razão de não se ter exercido esse direito dentro do prazo ou da forma estabelecida pela lei. Em termos simples, ocorre quando uma parte em um processo judicial deixa de tomar uma ação ou praticar um ato processual dentro do te…[Leia mais]

Aborto Farmacológico 

O aborto farmacológico, também conhecido como aborto medicamentoso, é um método de interrupção da gravidez que utiliza medicamentos em vez de procedimentos cirúrgicos. Este método é geralmente utilizado no início da gravidez, geralmente até a 10ª semana de gestação, e é considerado seguro e eficaz quando realizado sob or…[Leia mais]

Aborto Cirúrgico

O aborto cirúrgico é um procedimento médico utilizado para interromper uma gravidez através de intervenções cirúrgicas. Este tipo de aborto é normalmente realizado em ambientes clínicos ou hospitalares por profissionais de saúde qualificados, como ginecologistas ou obstetras, utilizando técnicas e equipamentos médicos apr…[Leia mais]

Aborto Ilegal

O termo “aborto ilegal” refere-se a qualquer procedimento de interrupção da gravidez realizado em violação às leis vigentes em um determinado país ou jurisdição. Isso significa que o aborto é feito sem o cumprimento das normas legais ou em circunstâncias onde a legislação o proíbe completamente.

Características do Aborto Ilegal

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Danos Psicossociais

Danos psicossociais referem-se a prejuízos que afetam tanto a esfera psicológica quanto social de um indivíduo. Esses danos resultam de situações que causam sofrimento emocional, como abuso, negligência, discriminação, bullying, entre outros, e podem impactar significativamente a vida social, profissional e pessoal da pessoa…[Leia mais]

Diferença entre os crimes de calúnia, injúria e difamação

Você já testemunhou alguém ofendendo ou acusando outra pessoa com informações falsas? Ou talvez tenha sido você a vítima dessa situação? Saiba que o Código Penal prevê três crimes específicos contra a honra, cada um com características distintas. A calúnia e a difamação são crime…[Leia mais]

O movimento LGBTQIA+ é uma vasta comunidade que engloba uma diversidade de identidades e orientações sexuais. Cada letra da sigla representa uma parte importante da luta por reconhecimento, igualdade e respeito. Entender o significado dessas letras e os termos associados é essencial para promover um ambiente inclusivo e acolhedor para todos. A s…[Leia mais]