Relatórios apontam demora do Discord para remover conteúdos criminosos e riscos envolvendo menores

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Relatórios elaborados pelo Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad), da Polícia Civil de São Paulo, apontam que o Discord levou, em alguns casos, quase 17 dias para remover servidores e transmissões ao vivo relacionados a conteúdos envolvendo automutilação e suicídio, estupros virtuais, maus-tratos a animais, abusos sexuais contra crianças, ataques a pessoas em situação de rua e escolas.

Os documentos, compartilhados com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e com a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), reúnem pelo menos 63 comunicações emergenciais encaminhadas à plataforma entre maio de 2025 e janeiro de 2026. Segundo os relatórios, o tempo médio de resposta do Discord para as solicitações foi de aproximadamente 17 horas.

Para os investigadores, a plataforma não dispõe de mecanismos adequados e suficientes para restringir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios ou ilícitos, especialmente aqueles disponibilizados em servidores utilizados para a prática ou incentivo de crimes.

Os relatórios também apontam fragilidades no processo de criação de contas. Segundo a Polícia Civil, o Discord permite o ingresso de usuários sem a exigência de um cadastro completo, como e-mail ou telefone, que possibilite uma identificação mais confiável. A exigência de apenas um nome de exibição e uma data de nascimento, sem mecanismos efetivos de verificação, permitiria a utilização de informações falsas e a criação sucessiva de perfis.

Em documento encaminhado à ANPD em 21 de agosto, os investigadores afirmaram que essas vulnerabilidades permaneceram mesmo após a suspensão das transmissões ao vivo da plataforma no Brasil.

Outro relatório, elaborado em 26 de junho, aponta que o Discord teria adotado reiteradamente uma postura considerada lenta diante de solicitações de remoção de servidores relacionados a práticas criminosas graves. Entre os conteúdos identificados estavam incentivo à automutilação, estupros virtuais, uso de imagens de vítimas para chantagem e repositórios com materiais ilícitos, incluindo pornografia infantil e conteúdos relacionados a zoofilia e necrofilia.

Os dados reunidos pelo Noad identificaram pelo menos 34 ocorrências relacionadas à automutilação, 22 envolvendo estupro virtual, 15 relacionadas à incitação ao suicídio ou ao suicídio, 10 casos de maus-tratos ou crueldade contra animais, sete situações envolvendo abuso sexual infantil, quatro episódios de ataques ou incêndios contra pessoas em situação de rua, três de exploração sexual de crianças e adolescentes e dois relacionados à apologia ao terrorismo. Em determinados casos, um mesmo servidor reunia referências ou incentivos à prática de diferentes crimes.

Entre os episódios registrados, um dos que apresentou maior demora teve início em 15 de julho de 2025. Na ocasião, a Polícia Civil comunicou emergencialmente ao Discord, às 14h45, a existência de um servidor que estaria organizando um evento para o mesmo dia com a intenção de sacrificar gatos. Diante da ausência de resposta, o Noad reiterou a solicitação e reforçou a urgência da intervenção.

Sete dias depois, em 22 de julho, a plataforma teria negado a remoção do servidor, sem apresentar justificativa, segundo o relatório. A retirada ocorreu somente 16 dias, 18 horas, 29 minutos e 33 segundos após o primeiro alerta, considerando também as reiterações feitas pela Polícia Civil.

Em outro caso, registrado em 5 de agosto de 2025, a plataforma foi comunicada sobre um servidor ativo destinado à prática de crimes como estupros virtuais e automutilação. Segundo os documentos, a remoção ocorreu somente 188 horas e 23 minutos depois, em 13 de agosto, às 8h29.

Também houve situações em que a resposta foi rápida. O menor prazo de remoção identificado nos relatórios ocorreu em 11 de junho de 2025. Às 19h43, o Noad comunicou a existência de um servidor relacionado a estupros virtuais, automutilação e incitação ao suicídio. A confirmação da remoção foi encaminhada às 19h59, apenas 16 minutos após a comunicação.

Os relatórios ainda apontam problemas relacionados à moderação de nomes de usuários e nomes de exibição. De acordo com os investigadores, a ausência de mecanismos eficazes para impedir a criação reiterada de contas permitiria que uma mesma pessoa utilizasse identificações semelhantes em diferentes perfis, dificultando o controle e a responsabilização dos usuários.

As medidas adotadas pelo Discord também passaram a ser discutidas judicialmente. Está prevista para esta quarta-feira (2) uma audiência de conciliação na Justiça Federal do Distrito Federal entre o governo federal e a plataforma, após a União ajuizar ação para exigir a adoção de medidas destinadas a ampliar a segurança dos usuários.

Em São Paulo, uma força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp), pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude — Interesses Difusos e Coletivos — e pelo CyberGaeco ajuizou ação civil pública contra o Discord no fim de agosto.

A iniciativa decorre de um inquérito civil instaurado pelo Gaesp em junho de 2023 para investigar as medidas adotadas pela plataforma com o objetivo de prevenir a prática de crimes em seu ambiente digital. O procedimento chegou a ser arquivado, com homologação do Conselho Superior do Ministério Público em outubro de 2024, mas foi reaberto em fevereiro de 2026 após o recebimento de novos elementos produzidos pela Polícia Civil.

Segundo o Ministério Público, as novas informações indicaram a persistência de dificuldades relacionadas à prevenção e à interrupção de práticas ilícitas, além de problemas na cooperação da plataforma com as autoridades responsáveis pelas investigações.

O caso amplia o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de crimes praticados em seus ambientes, especialmente quando envolvem crianças e adolescentes, bem como sobre a adoção de mecanismos eficazes de moderação, identificação de usuários, resposta a comunicações emergenciais e proteção de direitos fundamentais no ambiente digital.

(Com informações do G1 por Isabela Leite)

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