Juristas

EUA isentam alguns drones fabricados no exterior e componentes da proibição de importação. A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) informou nesta quarta-feira que estava isentando as im […]

A Evolução do Direito da Insolvência: Da Magistratura à Advocacia Estratégica Daniel Carnio Costa Bloco 1 – A Trajetória na Magistratura e Gestão Judiciária Impacto da especialização das va […]

Revista Juristas consolida espaço de reflexão jurídica qualificada em sua 3ª edição A Revista Juristas chega à sua 3ª edição (Ano 1 – Fevereiro/2026) reafirmando seu compromisso com a produção e difusão […]

LANÇAMENTO EDITORIAL Comentários à Lei de Recuperação e Falência – Tomo I, de autoria do professor Cássio Cavalli LANÇAMENTO EDITORIAL Comentários à Lei de Recuperação e Falência – Tomo I, de autoria do professor Cássio Cavalli, […]

Portal Juristas lança nova edição da Revista Juristas com foco nos desafios do Direito contemporâneo O Portal Juristas anuncia o lançamento de mais uma edição da Revista Juristas, publicação jurídica digital que se co […]

EUA x Venezuela: os limites entre o direito à guerra e o combate ao crime organizado O combate ao crime organizado transnacional é, sem dúvida, prioridade mundial. Cartéis de drogas, redes de tráfico e f […]

Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que as co […]

Revista Juristas lança edição inaugural com temas de alta relevância para o Direito contemporâneo Publicação reúne magistrados, advogados e especialistas em análises profundas sobre inteligência artificial, ativ […]

Modelo – Petição – WhatsApp – Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais – Reativação de Conta Bloqueada Indevidamente AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/UF]     [NOME COMPLETO DO AUTOR], [nacionalidade], [es […]

Em caso de dúvida quanto à existência da dívida, o juízo deve autorizar a produção de provas adicionais na ação monitória.   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida quanto à suficiência da docu […]

Condenação de trio por roubo a farmácia em Itu é mantida   A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 2ª Vara Crimin […]

TRT-MG impõe multa a advogado por referência a súmula fictícia criada por inteligência artificial   A Nona Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmou a condenação de um trabalhador por litigância de má-fé, aplic […]

Clube é condenado a indenizar jogador de futebol por lesão sofrida em campo   Decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo condenou o Sport Club Corinthians Paulista a ind […]

TJ-MA condena Microsoft a indenizar consumidor por bloqueio de acesso a conta de e-mail   Em decisão do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário condenou a Microsof […]

STF revoga liminar que permitia atuação de profissionais de enfermagem em abortos legais   Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto B […]

Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples aplicação da teoria menor da des […]

Aptidão no momento da demissão não impede reconhecimento da estabilidade de auxiliar industrial   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade provisória no emprego de […]

STJ decide que prazo de 120 dias para mandado de segurança não se aplica a obrigações tributárias periódicas   Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.273), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) def […]

Discriminação por convicções políticas no trabalho pode gerar indenização e reintegração   Demitir ou perseguir um trabalhador por suas convicções políticas configura discriminação e pode trazer conse […]

Trabalhadora terá direito a indenização por demissão injustificada apenas uma semana após início do contrato Uma trabalhadora temporária de Curitiba garantiu na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização de R$ 3 mil […]