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Juristas iniciou o tópico Significado de Nexo Causal no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Nexo Causal
O “nexo causal” é um conceito jurídico que se refere à relação de causa e efeito entre um ato (ação ou omissão) e um dano ou prejuízo resultante. Em outras palavras, é o vínculo que conecta a conduta de um indivíduo ao resultado danoso experimentado por outro.
Para estabelecer a responsabilidade civil, seja contratual ou extracontra…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Responsabilidade Civil Extracontratual no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Responsabilidade Civil Extracontratual
A “responsabilidade civil extracontratual”, também conhecida como responsabilidade civil delitual, refere-se à obrigação de reparar danos causados a terceiros que não decorrem de uma relação contratual. Essa forma de responsabilidade civil é baseada em atos ilícitos que causam prejuízo a alguém, e não em fal…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Responsabilidade Civil Aquiliana no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Responsabilidade Civil Aquiliana
A “responsabilidade civil aquiliana” é um termo jurídico que se refere à obrigação de reparar danos causados a terceiros de forma extracontratual, ou seja, danos que não decorrem de uma relação contratual. Este conceito tem origem no direito romano, especificamente na “Lex Aquilia”, uma antiga lei romana que tra…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Prescrição no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Prescrição
A “prescrição” no direito refere-se à perda do direito de ação judicial para reivindicar um direito ou resolver uma disputa devido à passagem do tempo. Em outras palavras, é um instituto jurídico que limita o tempo durante o qual uma parte pode iniciar um processo legal ou executar uma decisão judicial.
Características principais…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Decadência no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Decadência
No direito, “decadência” refere-se à perda do direito de exercer uma ação ou reclamar um direito após o término de um prazo estipulado pela lei. Diferente da prescrição, que se aplica ao direito de acionar a justiça para exigir um direito ou cumprimento de uma obrigação, a decadência está relacionada ao prazo para exercer um dir…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Constituição Federal no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Constituição Federal
A Constituição Federal é a lei suprema de um país, estabelecendo a estrutura fundamental do governo, seus princípios orientadores, e os direitos e deveres dos cidadãos. Como documento legal máximo, a Constituição define a organização dos poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário), os direitos fundamentais…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Supremacia Constitucional no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Significado de supremacia constitucional
A supremacia constitucional é um princípio jurídico e político que estabelece que a Constituição de um país é a norma máxima do sistema legal, estando acima de todas as outras leis e atos governamentais. Esse princípio garante que todas as leis, políticas, e ações do governo devem ser compatíveis…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Caminho e Requisitos para se Tornar um Juiz no Brasil no fórum Concursos Públicos 9 meses, 2 semanas atrás
Introdução:
A carreira de juiz é uma das mais prestigiadas e desejadas no campo do Direito. Estudantes de Direito muitas vezes sonham em alcançar esta posição, que é conhecida por sua rigorosa seleção e a necessidade de uma reputação exemplar. Para se tornar um juiz, é necessário não apenas uma sólida base educacional, mas também anos de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual é a diferença entre promotor de justiça e procurador de justiça? no fórum Temas Variados 9 meses, 2 semanas atrás
A diferença entre Promotor de Justiça e Procurador de Justiça está principalmente no âmbito de atuação e na posição hierárquica dentro do Ministério Público:
- Promotor de Justiça: É o membro do Ministério Público que atua na primeira instância do Judiciário. Os Promotores de Justiça têm como função principal a defesa da ordem jurídica, do re…
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Juristas iniciou o tópico Qual é a diferença entre um advogado, um jurista, um juíz e um promotor? no fórum Temas Variados 9 meses, 2 semanas atrás
A diferença entre um advogado, um jurista, um juiz e um promotor reside nas suas funções específicas e no papel que desempenham no sistema jurídico:
- Advogado: É um profissional licenciado que representa e defende os interesses de seus clientes em questões legais. Após completar a graduação em Direito e ser aprovado no exame da Ordem dos Advog…
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Juristas iniciou o tópico Qual é a diferença entre jurista e advogado? no fórum Advocacia 9 meses, 2 semanas atrás
A diferença entre um jurista e um advogado reside principalmente no escopo de suas atividades e formações:
- Advogado: É um profissional do direito que, após concluir a graduação em Direito, passou no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sua principal função é representar os interesses de pessoas ou empresas em disputas judiciais…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sindicato no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Sindicato
Um sindicato é uma organização formada por trabalhadores de um mesmo setor ou profissão, cujo objetivo principal é representar e defender os interesses desses trabalhadores perante os empregadores e, por vezes, perante o governo. Os sindicatos desempenham um papel crucial na negociação de salários, condições de trabalho, benefício…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Negociação Coletiva no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Negociação Coletiva
A negociação coletiva é um processo pelo qual empregadores e representantes dos trabalhadores (geralmente sindicatos) discutem e chegam a acordos sobre as condições de emprego. Este processo é uma parte fundamental das relações trabalhistas e visa estabelecer termos justos de emprego por meio de diálogo e compromiss…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tutela de Urgência no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Tutela de Urgência
A “tutela de urgência” é um instrumento jurídico previsto no ordenamento jurídico brasileiro que permite ao juiz conceder, em caráter provisório, uma proteção imediata a direitos que estão sendo ameaçados ou violados.
Esse mecanismo está previsto no Código de Processo Civil e pode ser solicitado durante um processo jud…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de GDPR no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
GDPR
O GDPR (General Data Protection Regulation – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) é um conjunto de leis de proteção de dados implementado pela União Europeia em maio de 2018. Seu objetivo é dar aos cidadãos da UE maior controle sobre seus dados pessoais e como eles são usados.
Principais aspectos do GDPR incluem:…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Conectividade Semântica no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Conectividade Semântica
A “conectividade semântica” refere-se à capacidade de sistemas de tecnologia, especialmente na internet, de entender e interpretar o significado ou contexto dos dados, facilitando uma interação mais rica e eficiente entre máquinas e humanos. Ela se baseia na ideia de que os dados não são apenas conectados entre si, mas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Realidade Aumentada no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Realidade Aumentada
A realidade aumentada (RA) é uma tecnologia que superpõe informações digitais – como imagens, vídeos, ou dados – ao mundo real. Ao contrário da realidade virtual (RV), que cria um ambiente totalmente artificial, a realidade aumentada integra elementos virtuais ao ambiente físico real do usuário.
Por exemplo, em uma aplicaç…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Web 3.0 no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Web 3.0
“Web 3.0” é um termo que se refere à evolução esperada ou emergente da World Wide Web. Enquanto a Web 1.0 era caracterizada por websites estáticos e a Web 2.0 pela interatividade e redes sociais, a Web 3.0 é frequentemente associada a conceitos como a descentralização, a inteligência artificial, e a integração de múltiplas fontes de d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Virtual no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Virtual
“Virtual” refere-se a algo que é criado, simulado ou existente principalmente através de software em um ambiente de computador, em vez de ter uma forma ou existência física no mundo real. Esta palavra é frequentemente usada para descrever objetos, ambientes ou experiências geradas por computador, como a realidade virtual, onde os usuár…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Metaverso no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Metaverso
O “metaverso” é um termo que se refere a um espaço virtual coletivo, criado pela convergência do mundo físico aumentado virtualmente e do espaço digital persistente. Essencialmente, é um universo online 3D imersivo onde as pessoas podem interagir, jogar, trabalhar, e realizar uma variedade de atividades, transcendendo as limit…[Leia mais]
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