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Modelo – Ação Monitória – Cheque Prescrito A ação monitória é uma ferramenta jurídica utilizada para cobrar dívidas documentadas, como, por exemplo, um chequ […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Modelo de Petição com Proposta de Acordo – Condenação por Danos Morais e Materiais EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [nº da Vara] VARA CÍVEL DA COMARCA DE [Nome da Co […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Modelo de Petição Intermediária com Proposta de Acordo Este é um modelo de petição intermediária com proposta de acordo. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [ […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Modelo – Ação de Execução de Quotas condominiais A execução de quotas condominiais ocorre quando o condômino não cumpre com o pagamento das taxas condominiais est […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Modelo de Procuração para Venda de Imóvel PROCURAÇÃO Outorgante: [NOME COMPLETO DO OUTORGANTE], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], port […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Modelo de Petição – Execução de Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial A execução de contrato de aluguel ocorre quando uma das partes não cumpre com as obrigações estabelecidas no cont […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Modelo de Petição – Execução de Contrato de Honorários Advocatícios A execução de contrato de honorários advocatícios ocorre quando o cliente não cumpre com o pagamento acordado no cont […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Modelo de Petição Simples – Execução de Título Executivo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [nº da Vara] VARA CÍVEL DA COMARCA DE [Nome da Co […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Modelo de Petição Simples – Cumprimento de Sentença EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [nº da Vara] VARA CÍVEL DA COMARCA DE [Nome da Co […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Modelo Ação Anulatória Cumulada com Repetição de Indébito – 100 Dólares Americanos – Direito Tributário AO JUIZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ________ , SUBSEÇÃO DE ________ (NOME DO AUTOR), (naci […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Modelo Inicial – Mandado de Segurança – Pedido de Liberação de Produto Tributado pelo Imposto de Importação nos Correios EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DE CIDADE-UF. (NOME DO REQUERENTE), ( […]
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Modelo de Termo de Transação Particular – Acidente de Trânsito TERMO DE TRANSAÇÃO PARTICULAR – ACIDENTE DE TRÂNSITO Por este instrumento particular e na melhor forma admitida em […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Encargos de empréstimo contraído por avalista para quitar dívida não podem ser cobrados do coavalista A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu unanimemente que um avalista que contraiu um […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Associação de Suinocultura condenada por dano ambiental coletivo devido ao descarte inadequado de dejetos Uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público Estadual de Santa Catarina (MPSC) resultou na cond […]
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Mulher que se passava por rapper é acusada de tentar lavar R$ 21 bilhões em bitcoins ilícitos O casal de cibercriminosos que se autodenominou culpado por tentar lavar cerca de R$ 21,8 bilhões em bitcoins […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Construtor tem 6 meses para regularizar obra ou enfrentar demolição no litoral sul catarinense A sentença estabelecendo um prazo de 180 dias para a regularização de uma obra ilegal ou a demolição subs […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Vítima de acidente em rodovia perde oportunidade de prestar concurso e é indenizada por 'perda de uma chance' A 2ª Turma Recursal confirmou o direito de um casal, vítima de um acidente de trânsito na BR-101 entre Balneário Cam […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
TJSC: Alex Santore é empossado como mais novo desembargador depois de 5 anos Na tarde da sexta-feira, 4 de agosto, Alex Heleno Santore assumiu o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Modelo – Ação Civil Pública – ACP – ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE XXXXXXX – UF O MIN […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Modelo – Ação Civil Pública – ACP – Estatuto do Idoso – Direito à Saúde MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE XXXXXXXX PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE XXXXXXX – UF EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE D […]
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