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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Uma cliente que foi acusada de querer “levar vantagem” pelo proprietário e funcionários de um restaurante no norte do estado de Santa Catarina (SC) será indenizada em R$ 3.000,00 (três mil reais) a título […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de pagar ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) de uma empresa Redstone Games Ltd […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB-PR) repudiou veementemente as declarações do desembargador Mário Helton Jorge, feitas em sessão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
No dia 7 de março de 2023, a pedido do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de Portugal, teve lugar uma reunião entre a Ordem dos Advogados de Portugal (OA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ambas r […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
O Governo português entende “estar cumprido o propósito de reparação histórica” que deu origem à legislação.
O regime atual para os descendentes de judeus sefarditas portugueses solicitarem a nacionalida […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Uma indústria de materiais de construção do norte do estado de Santa Catarina (SC) teve seu parque fabril arrematado em leilão eletrônico por R$ 65.660.000, mediante pagamento à vista. A negociação é uma d […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Uma paciente de 25 (vinte e cinco) anos que teve uma gaze esquecida em seu abdômen depois de passar por cesariana, em hospital da Grande Florianópolis, no estado de Santa Catarina (SC), será indenizada em […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Um rapaz que ficou 2 (dois) anos com 1 (um) caco de vidro no pé, mesmo depois de passar por consulta com um profissional médico em unidade da prefeitura, será indenizado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) po […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Um réu denunciado por homicídio qualificado foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos, em Santa Catarina, a cumprir pena de 16 (dezesseis) anos de reclusão em regime fech […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
A Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus (HC) a um cidadão que teve a prisão preventiva decretada sob a acusação dos crimes de lesão corpor […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR DO ORGÃO COLEGIADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ……
Processo nº XXXXXXXXX
Nome completo do agravante, nacionalid […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Moradores de cidade do sul do estado de Santa Catarina (SC) serão indenizados a título de danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), depois de comprovarem que uma estação de tratamento de esgoto ins […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE ……..
Referente ao processo n° …………….
SICRANO(A) DE TAL, OAB/…. nº ……………., devidamente quali […] -
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na Quinta Turma, não acatou o recurso de apelação da Caixa Seguradora S/A em desfavor da decisão do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Uberlâ […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
Quando houver conexão entre 2 (duas) ações e a ação anulatória de débito fiscal for ajuizada depois da ação de execução fiscal, os processos devem ser reunidos para julgamento simultâneo.
Com base neste […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
Um motociclista deverá ser reparado em R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) depois de ser vítima de um grave acidente de trânsito ocorrido em município do Alto Vale do estado de Santa Catarina (SC […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
O juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú, em Santa Catarina (SC), determinou a demolição de acréscimos em condomínios da avenida Atlântica, naquela cidade, que alteraram a fachada d […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
A Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, reconheceu o direito de um pequ […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
Para matar o integrante de uma facção rival, um homem criou um perfil falso de mulher em rede social e marcou encontro com o alvo.
A vítima foi surpreendida por 2 (dois) homens em uma motocicleta e ex […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
O juízo da Vara Criminal da Comarca de Mafra (SC) condenou um acusado a 11 anos e 1 mês de prisão, em regime inicial fechado e sem direito a recorrer em liberdade, pelo crime de tentativa de latrocínio oco […]
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