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Juristas iniciou o tópico Definição de Poder Judiciário no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
O Poder Judiciário é um dos três poderes da República Federativa do Brasil, sendo responsável por interpretar e aplicar a lei e julgar os conflitos que surgem entre os cidadãos, entre os poderes e entre a União e os estados, municípios e territórios.
Ele é composto pelo Supremo Tribunal Federal, pelos tribunais superiores, pelos tribunais…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Definição de Tribunal de Justiça no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
O Tribunal de Justiça é o órgão máximo do poder judiciário em um país ou estado. Ele é responsável por interpretar e aplicar a lei, julgando casos e emitindo decisões judiciais. O Tribunal de Justiça geralmente é composto por uma série de juízes experientes e altamente qualificados, que atuam em conjunto em uma corte superior para…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Definição de Advogado no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
O advogado é uma pessoa que atua na área do direito, defendendo os interesses de seus clientes em casos judiciais ou fora de um tribunal. Eles podem atuar em uma variedade de áreas do direito, como direito civil, direito penal, direito empresarial, direito trabalhista, entre outros.
Além de atuar em casos judiciais, os advogados também pode…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Definição de Direito no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
O direito é um conjunto de normas e princípios que regem a sociedade e são utilizados para solucionar conflitos e dirimir dúvidas. Ele é baseado em leis e regulamentos estabelecidos por autoridades políticas, e se divide em diferentes ramos, como o direito civil, penal, trabalhista, tributário, entre outros.
O direito é um campo m…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
EXMO(A). SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO [INDICAR ESTADO] – SUBSEÇÃO DE [INDICAR CIDADE]
[NOME DA PARTE AUTORA], pessoa jurídica de direito privado, inscr […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
CONTRATO DE LOCAÇÃO
I – Das PartesCláusula Primeira: Pelo presente instrumento particular, que firmam de comum acordo, de um lado ………, inscrita no CNPJ/MF n°……….., com sede à rua …. […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
AO JUÍZO DO __ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __ DO ESTADO__
Nome da Parte Autora, nacionalidade, estado civil, portador do RG de nº__ e inscrito no CPF de nº__, residente e domi […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DE ____
AUTOR (A), nacionalidade, estado civil (informar se for o caso de união estável), profissão, portador (a) do documento de identidade nº _ […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ___/UF
PARTE AUTORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº ___, e-mail: (correio eletrônico), Telefone […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Um banco que falhou ao não detectar operações atípicas na conta de consumidora terá que suspender as cobranças e ressarcir o que foi descontado de um débito de mais de R$ 78.000,0 (setenta e oito mil re […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
O professor Edson da Silva da rede municipal de ensino do Município de Itajaí, no litoral norte do Estado de Santa Catarina (SC), vai necessitar buscar outro meio para tentar obter sua liberação das ati […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A operadora de planos de saúde UNIMED SANTA CATARINA foi condenada ao pagamento de uma indenização a título de danos materiais em favor de uma paciente residente na cidade de Mafra, no norte do estado de San […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Um motorista demitido por município do meio-oeste do Estado de Santa Catarina (SC) em abril do ano de 2020 será readmitido e também será indenizado a título de danos morais no valor de R$ 30.000,00 (tri […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Um homem será indenizado por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais) por ter sido associado ao furto de 45.000 (quarenta e cinco mil) luvas cirúrgicas da Secretaria de Saúde de município do lit […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Na cidade de Joinville, em Santa Catarina, uma criança diagnosticada aos 2 (dois) anos de idade com transtorno do espectro autista (TEA) nível de suporte 2 terá direito a terapias especializadas para seu tr […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A Primeira Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Guilherme Nunes Born, voltou a negar pedido para anular uma audiência de […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) voltou a negar pleito formulado por proprietária de uma clínica de estética corporal localizada no munic […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Uma paciente que teve complicações de saúde depois do parto e foi tratada com desídia por seu plano de saúde Clinipam será indenizada em R$ 3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais suport […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A operadora de telefonia celular Vivo S/A foi condenada a ressarcir em dobro os valores cobrados indevidamente do consumidor ANDRÉ FRANCISCO MACHADO DA ROCHA por serviços digitais não contratados em seu pl […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Um homem foi condenado a 15 (quinze) anos, 4 (quatro) meses e 2 (dois) dias de reclusão, em regime fechado, por pedofilia no Vale do Itajaí, no estado de Santa Catarina (SC). Além de filmar e co […]
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