Juristas

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de primeira instância de comarca do Vale do Itajaí que extinguiu ação judicial proposta por um padre, demitido pela Igreja Católica, que bu […]

Atraso de voo e extravio de bagagem ocorreram durante as festas de final de ano.

A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por unanimidade, confirmou decisão da 1 […]

Notícia publicada em site de notícias não extrapolou liberdade de imprensa.

Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve decisão da juíza […]

Sentença que encerrou Plano de Recuperaçào Judicial – PRJ é nula.

A Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anulou sentença que encerrou Plano d […]

Acidente com artefato explosivo fez com que vítima perdesse a sua mão esquerda.

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve decisão do juiz de direito Fabric […]

Direito de revisão anual dos vencimentos é assegurado tão somente a servidos públicos efetivos.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) votou, em sessão realizada no dia 07 de de […]

Candidata buscava frequentar campus da Universidade de São Paulo – USP localizado na cidade de São Paulo – SP.

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) mantev […]

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da juíza Leila França Carvalho Mu […]

Divisão dos honorários advocatícios deve ir até data do fim da sociedade
 

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que advogada tem direito […]

Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve decisão de Primeira Instância

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca d […]

ISS (Imposto Sobre Serviços) é devido no local que a empresa presta serviços

A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão do juiz de direito Marcelo Andrade […]

A Copa do Mundo de 2022 no Qatar já começa hoje, dia 20 de novembro de 2022, e muitos brasileiros já começaram a se preparar para acompanhar os jogos em solo qatariano.

E para auxiliar os viajantes, o P […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DESTA CIDADE/UF
 

NOME DO AUTOR, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua (e […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/UF]
 

NOME DO AUTOR, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domi […]

A cidade de Campina Grande e a profissão de Oficial de Justiça são para Tarcísio Bruno fontes de inspiração para dar sentimento às vidas das pessoas por meio de versos, revestidos de sensibilidade e talent […]

Modelo de Petição Inicial – Ação Indenizatória por Danos Morais – Cancelamento de Voo de Conexão – Atraso de Voo – Código de Defesa do Consumidor – CDC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA […]

Modelo de Contestação de Ação Declaratória c/c Reparação por Danos Morais – Cancelamento Indevido de Linha Telefônica Móvel – Celular

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DO FORO […]