Juristas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE [CIDADE/UF].
 

PARTE REQUERENTE: , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade/CNH nº: […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXXX
 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE XXXXXX, pelo Promotor de Justiça que subscreve a presente, no uso e gozo de suas a […]

EXMO (A) SR (A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE XXXXXX.
 

Egrégio Tribunal de Justiça,

Colenda Câmara,

(Nome do impetrante e qualificação), vem, à presença de Vossas Ex […]

Mandado de Segurança em Matéria Criminal
 

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – TRF
 

XXXXX, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domic […]

Modelo de Habeas Corpus
 

EXMO. SR. DR. JUIZ DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 

XXXXX, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG n. ___, CPF n. ___, advog […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE [CIDADE/UF].
 

PARTE REQUERENTE: , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Iden […]

MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS
 

CONTRATANTE: QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA EMPRESA, doravante denominada “CONTRATADA”;

Por outro lado,

CONTRAT […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE/UF 
 

PARTE REQUERENTE: , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador […]

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PARCERIA

Pelo presente instrumento particular, a XXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede na Rua (endereço completo), neste ato r […]

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO

Pelo presente instrumento particular, as partes, de um lado, XXXXX BRASIL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscri […]

PROCURAÇÃO
 

Por este instrumento de procuração,  EU, …..(NOME)…………, ………(NACIONALIDADE)……….., …………..(ESTADO CIVIL)……………, ……..(PROFISSÃO)…….,  Portador […]

PROCURAÇÃO
 

Por este instrumento de procuração,  EU, …..(NOME)…………, ………(NACIONALIDADE)……….., …………..(ESTADO CIVIL)……………, ……..(PROFISSÃO)…….,  Portador […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE) DO ESTADO DE (UF).
 

PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

PARTE REQUERENTE: , (nacionalidade), (estado civil), (pro […]

CONTRATO DE MÚTUO CONVERSÍVEL EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
 

Pelo presente instrumento particular, (i) XXXXXX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES – CAPITAL SEMENTE, inscrito no CNPJ nº XX.XXX.XXX […]

MODELO DE PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) – SEGURO DPVAT
 

PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PARTICULAR
 

OUTORGANTE: NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, […]

Modelo – Política de Privacidade – Clínica Médica – LGPD

Somos a Clínica XXXXX e firmamos compromisso com sua saúde, além do mais, consideramos de suma importância proteger seus dados pessoais e agir com transp […]

Carta de Nomeação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – DPO

A XXXXXXX LTDA., denominada “Controlador”, nomeia como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – DPO, nos termos do artigo 41, d […]

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOGADO

Instrumento Particular nº 092/2011.

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado o advogado XXXXXXXX […]

Modelo de Cláusula de Proteção de Dados – Contratante de Serviços – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

1. A CONTRATADA, por si e por seus co […]

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  COM TERMO DE CESSÃO INTEGRAL DE DIREITOS AUTORAIS (GHOST WRITER OU TEXTOS COM AUTORIA COLETIVA)
CEDENTE: [XXXXXXXXX]

CESSIONÁRIO: [XXXXXXXXX]

OBJETO: Elabo […]