Um tribunal da Síria condenou, nesta terça-feira (11), o ex-presidente Bashar al-Assad à pena de morte, à revelia, após considerá-lo culpado por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil síria. A decisão representa uma das primeiras condenações de integrantes do antigo regime pelas autoridades de transição.
Assad deixou a Síria e se refugiou na Rússia após a queda de seu governo, em dezembro de 2024, quando forças rebeldes tomaram Damasco e encerraram o regime que permanecia no poder havia décadas. Atualmente, ele permanece em território russo, razão pela qual não participou presencialmente do julgamento.
Condenação de integrante do antigo regime
O tribunal também condenou à morte Atef Najib, primo de Assad e ex-chefe da Segurança Política na província de Daraa, região considerada o berço dos protestos que deram início ao conflito em 2011.
Najib foi responsabilizado por crimes que incluem assassinatos, homicídios de menores de 15 anos e atos de tortura que resultaram em mortes. Segundo a decisão judicial, as condutas foram enquadradas como crimes contra a humanidade.
Diferentemente de Assad, Najib estava preso e participou presencialmente do processo.
Julgamentos após a queda do regime
A condenação ocorre no contexto de uma série de processos instaurados pelas autoridades de transição contra integrantes do antigo governo. Desde a queda de Assad, investigados passaram a ser julgados tanto presencialmente quanto à revelia.
O conflito sírio, iniciado em 2011, provocou centenas de milhares de mortes e deslocou milhões de pessoas. Estima-se que cerca de 5 milhões de sírios tenham buscado refúgio em países vizinhos durante a guerra.
A queda do regime Assad abriu espaço para mudanças políticas e para o retorno gradual de parte da população. Entretanto, a Síria continua enfrentando instabilidade, fragmentação territorial e episódios de violência sectária.
Relevância jurídica
O caso envolve a responsabilização criminal por graves violações cometidas durante um conflito armado, incluindo crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A condenação também ocorre em um momento de reconstrução das instituições judiciais sírias após a mudança de governo.
(Com informações da Folha de São Paulo)
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