Juristas

A apuração de supostos ilícitos praticados no processo de dispensa de licitação para a compra emergencial de 200 respiradores pulmonares pelo governo do Estado, ao custo de R$ 33 milhões, tem seus desdo […]

A Justiça de Herval d’Oeste (SC) determinou que o município promova a nomeação e posse de uma candidata aprovada em concurso público para o cargo de enfermeira, porém que foi declarada impedida para a funçã […]

Uma nova área foi criada no portal do Sinesp, com acesso público

O Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a disponibilizar informações estatísticas sobre os dados reunidos no Banco Nacional […]

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para que um casal de idosos norte-americanos possa ingressar em território brasileiro, sem sofrer as re […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as igrejas não podem ser equiparadas aos estabelecimentos previstos no artigo 40, inciso III, da Lei 11.343/2006 para efeito de ap […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários advocatícios sucumbenciais, decorrentes de sentença proferida depois do pedido de recuperação judicial da devedor […]

Conclusão do inquérito descarta hipótese de sabotagem

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito que apura a contaminação de cervejas produzidas pela cervejaria Backer por uma substâ […]

A Juristas Certificação Digital vem informar que é possível adquirir e emitir certificação digital por videoconferência através da Internet.

Os atendimentos do Certificado Digital estão sendo realizad […]

O deputado, segundo a PGR, desviou recursos do BNDES

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão p […]

Processos tentam suspender decretos do Maranhão, Pará e Ceará

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos 3 ações que contestam a constitucionalidade de decretos estad […]

O proprietário de uma motocicleta teve indeferido pedido liminar de suspensão do pagamento de tributos – IPVA, seguro obrigatório e licenciamento do veículo – durante 5 meses. A negativa é da Juíza de Di […]

A Juíza de Direito Simone Brum Pias, da 2ª Vara Cível da Comarca de Ijuí (RS), negou pedido liminar da empresa Lojas Holz Ltda., que pretendia postergar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Merca […]

A Juíza de Direito Anna Alice da Rosa Schuh, da Comarca de Osório (RS), decidiu que o locatário da cantina de um estabelecimento de ensino poderá pagar metade do valor enquanto ficar fechada.

A empresa Irm […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que impede o corte da energia elétrica fornecida a uma empresa têxtil de Blumenau, atualmente em recuperação judicial, no período de até 90 dias […]

Pelo extravio de bagagem durante 3 dias e atraso de 15 horas em uma conexão internacional, a Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do des […]

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, decidiu manter a medida de segurança de internação em hospita […]

O juiz de direito Edemar Leopoldo Schlösser, da Vara Criminal da comarca de Brusque (SC), condenou a administradora de uma empresa têxtil no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, por não recolher aos cofres púb […]

Decisão é da 2ª Vara Cível de Limeira (SP)

A 2ª Vara Cível de Limeira concedeu liminar para que uma concessionária mantenha o fornecimento de energia a empresa de cinemas, sem que o atraso no pagamento das co […]

Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos

O juiz de direito Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo, determinou a redução temporária de 50% (cinque […]

O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento de usucapião especial urbana. Com esse entendimento, a Tercei […]