Juristas

Na próxima sexta-feira (28) acontecerá webinário “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de pandemia” promovido pelo Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro […]

Em votação na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (25), foi aprovada a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para o dia 31 de dezembro de 2020.

A data foi estabelecida em uma em […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não é cabível a condenação em honorários advocatícios nas decisões interlocutórias que resolvem incidente de desconsideração da personalida […]

Sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje (26) traz como pauta a continuação do julgamento de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e duas Ações Diretas de Inconst […]

Anualmente a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) permite o reajuste dos planos de saúde. Porém, a OAB Nacional encaminhou ofício para a Agência solicitando a suspensão do reajuste anual dos planos […]

​A Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre aplicação de pena em casos de feminicídio e homicídios por motivo torpe.

O serviço organizado pela Secreta […]

Com o objetivo de evitar aglomerações e otimizar os serviços, a partir de hoje, 25, o foro de Novo Hamburgo/RS passa a utilizar o serviço de atendimento drive thru no estacionamento do foro, em dias úte […]

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o pagamento de insalubridade em grau médio a um motorista de ônibus de Minas Gerais. De acordo com o relator, a vib […]

Nova direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomará posse na próxima quinta-feira (27), às 17h, e a cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no Youtube, além de transmissão pela TV Justiça. […]

O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou Projeto de Lei (PL 4.104/2020) que prevê punições mais severas para agente público que fraude a administração.

Segundo o senador mineiro, “assistimos estarre […]

Norma do Estado de São Paulo que permitia ao estado contabilizar como gasto na educaão estadual despesas com servidores inativos foi considerada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) inconstitucional.

A d […]

A empresária e blogueira de moda Natalia Di Rocco Vozza Junqueira, conhecida como Nati Vozza, no Instagram, entrou com ação contra Camila Franciulli de Toledo, conhecida nas redes sociais como “Camila Fa […]

A influenciadora Virgínia Fonseca foi condenada pelo Juizado Especial Cível de Barra Mansa a restituir a uma mulher R$ 2.639,90 por ter anunciado uma promoção de compra de iPhone 8 Plus em seu perfil, mos […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que a Lei estadual 11.991/2003 do Rio Grande do Sul é inconstitucional. A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR […]

Os partidos Podemos, Rede Sustentabilidade e Partido Socialista Brasileiro (PSB), pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir a inconstitucionalidade da aprovação da criação da cédula de R$20 […]

Na última sexta-feira, em sessão virtual, o STF determinou que multa de 20% por atraso na declaração de impostos não pode ser considerada incontitucional.

O relator do Recurso Extraordinário (RE) 606.0 […]

A pedido da Defensoria Pública do Espírito Santo, 2ª turma do STF concedeu ordem em Habeas Corpus para limitar exatamente à capacidade de cada unidade socioeducativa o número de adolescentes em inte […]

A Medida Provisória (MP) 958/2020 passou pela Câmara em 18 de agosto e ainda não foi votada, perdendo assim a validade nesta segunda-feira (24). A MP facilitava o acesso a crédito em bancos públicos dura […]

Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Comarca de Tangará (SC) que negou indenização a título de danos morais em favor de familia […]

Um grupo integrado por 9 pessoas – 8 homens e 1 mulher – foi condenado pelos crimes de estelionato e indução de consumidor ao erro, praticados na região Oeste do Estado de Santa Catarina entre os anos de […]