Juristas

A Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito e dos Territórios (TJDFT) condenou a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz Fora – Rio a ressarcir os danos materiais do proprietário de um veículo […]

O juiz de direito da 17ª Vara Cível de Brasília determinou, em liminar, que a Companhia Energética de Brasília – CEB se abstenha de suspender ou interromper o fornecimento de serviços de energia elétr […]

A Juristas Certificação Digital lançou no segundo semestre do ano passado a ferramenta Juristas Signer que já é o maior sucesso no mercado, bem como já possui milhares de usuários, tendo em vista que facili […]

EXMO. SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE DA XXX TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Processo n.º TST-XXX

XXX, já qualificada nos autos da reclamação trabalhista que lhe move XXX, por seu advogado que […]

A 1ª Vara Cível da Comarca de Campinas concedeu tutela provisória de urgência para assegurar que criança tenha acesso ao medicamento que dá continuidade a seu tratamento de saúde, considerado grave por equipe […]

Por unanimidade, os desembargadores da Oitava Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinaram a penhora dos recursos recebidos pelo devedor, a título de res […]

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF indenizará um motorista que foi detido pela Polícia Militar por conta de um erro no emplacamento da motocicleta. A genitora do condutor também ser […]

A construtora Ipê Amarelo Empreendimentos Imobiliários foi condenada a indenizar um casal por manter a hipoteca sobre o imóvel já quitado e depois do prazo previsto. A decisão é da juíza substituta da 8ª Var […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) informa que, durante o período em que o atendimento presencial na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios – COORPRE/TJDFT perma […]

A juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília determinou, nessa terça-feira, 24/03/2020, em tutela de urgência, que o Correio Braziliense retire dos seus sítios […]

Presidente mudou de posição sobre a Lei de Produção da Defesa após críticas por minimizar a falta de equipamentos em meio a uma pandemia

Donald Trump cedeu a uma pressão esmagadora e invocou uma lei de segura […]

Dicas e estratégias para se comunicar efetivamente a partir do seu escritório em casa durante a crise do novo coronavírus (Covid-19)

Em poucas semanas, a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) tra […]

O fórum online Reddit surgiu como um local para os estudantes de direito compartilharem informações sobre as políticas de classificação de suas faculdades, expressar suas preocupações e trocar conselhos em meio ao […]

A juíza de direito Cláudia Guimarães dos Santos, da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Osasco, no estado de São Paulo, determinou que o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo ( […]

A Justiça Federal proibiu, na tarde de ontem (27/03/2020), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção do novo coronavirus (Covid-19).

Ainda suspendeu a val […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de uma estudante graduada em Medicina em instituição de ensino estrangeira se inscrever para participar do Exame Nacional de […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma servidora pública ter sua jornada de trabalho reduzida de 40 para 20 horas, sem redução da remuneração e sem compen […]

Previsão é começar sessões por videoconferência em 15 dias
Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram resolução para permitir que, de agora em […]

Acordo foi fechado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com empresas de intercâmbio

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou, hoje (27/03/2020), ter assinado um Termo de […]

Pedido de liminar, já negado anteriormente, foi do partido político PDT

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, novamente, a suspensão da MP 927/20, com a qual o gove […]