Juristas

Um casal terá que pagar uma indenização de 100 salários mínimos, a título de danos morais, por terem desistido da guarda provisória de 2 irmãs menores, conseguida depois de processo de adoção. As menores c […]

A empresa TAM Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines) foi condenada a indenizar um passageiro na quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, por decorrência de um cancelamento de um voo co […]

Modelo de Petição de Ação Declatória de Nulidade de Cláusula Contratual Abusiva – Ressarcimento de Passagem Aérea – Coronavírus

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do ____ Juizado Especial Cível de XXXXXXXX/ […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) entendeu que há danos morais no caso de compra fraudulenta realizada no cartão de crédito do consumidor. Por decorrência disso, […]

A 2a. Turma Recursal Permanente de João Pessoa deu provimento ao Recurso Inominado nº 0810202-87.2018.815.2003, para reconhecer a ocorrência de abalos morais e determinar o pagamento de uma indenização no valo […]

Fox Formaturas indenizará consumidoras

A empresa Rocha & Simaldi Ltda – EPP – Fox Formaturas foi condenada a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), como ta […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que obriga o estado de Santa Catarina a reformar uma escola de ensino médio no norte da Ilha, em Florianópolis, além de obter os alvarás para […]

Facebook indenizará 2 moradoras da Comarca de São João Batista

A rede social Facebook foi condenada pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São João Batista, em Santa Catarina, a pagar R$ 5.000,00 (cinco […]

Vontade da filha prevaleceu sobre vínculo genético.

A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Carlos julgou improcedente ação judicial proposta por pai biológico que pretendia incluir seu nome no registro […]

Decisão impôs aplicação da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP

A Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu parcial proviment […]

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – FORÇA NOVA

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________

____________, brasileira, casada, dentista, […]

Os contratos de abertura de crédito podem estabelecer encargos financeiros em percentual sobre a taxa média aplicável aos Certificados de Depósitos Interbancários (CDIs), já que essa taxa – também […]

O novo decreto do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, autoriza a realização compulsória de exames, vacinação e tratamentos médicos em casos suspeitos do novo coronavírus.

O decreto prevê […]

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo (MPSP) na capital paulista pediu ontem (13/02/2020) esclarecimentos ao governo do estado de São Paulo e à prefeitura munic […]

Homem que sofreu queimadura em depilação a laser precisou se afastar do trabalho por 9 dias e será indenizado

A responsável por um procedimento de depilação a laser deverá indenizar um consumidor da cidade […]

Grupo de trabalho acompanha de forma permanente a situação no estado de Minas Gerais
Para evitar o contágio e propagação pelo coronavírus, os prazos dos processos físicos estão suspensos a partir da próxima […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um fotógrafo para garantir seus direitos autorais sobre uma fotografia usada sem permissão pela Academia de Le […]

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na página da Pesquisa Pronta. Entre os conteúdos abordados estão a proibição da penhora de bens alienad […]

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilícito o repasse do custo de emissão de boleto bancário para os locatários, se o contrato de locação celebrado com empresa do ramo imo […]

Mesmo com a proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção pelos avós (adoção avoenga) é cabível quando for justificada pelo melhor interesse d […]