Juristas

Conduzido pela Softplan, estudo contou com a participação de 147 escritórios no Brasil que adotam tecnologias para otimizar gestão de processos

Assim como em outros mercados, a área da Justiça está incorp […]

A Passaredo disse que acionará a Azul na Justiça e junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suposto assédio a seu corpo técnico de pilotos e copilotos. A companhia aérea regional disse […]

Sentença condenatória mantida pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão conden […]

O Procon-SP multou a Gol em mais de R$ 3,5 milhões pela promoção “Gol a Preço de Brahma”, que ocorreu durante a Copa América, por concluir que a oferta de 140 passagens aéreas internacionais por R$ 3,90 para […]

Reguladores da União Europeia estão investigando o Google devido à sua ferramenta de pesquisa de empregos (Google for Jobs), que recebeu queixas de concorrentes alegando comportamento anticompetitivo. Eles pe […]

Aplicando entendimento da Corte Especial do STJ no julgamento do Tema 685, a 3ª Turma do STJ decidiu que, “nas execuções individuais de sentença proferida em ação civil pública que reconhece o direito dos adqu […]

Esse foi o entendimento do juiz Carlos Roberto Alves do Santos da Justiça Federal da Goiás ao anular multa multa imposta a uma empresa de vendas de peças automotivas pelo Conselho Regional de Ad […]

O STF anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava-Jato. A decisão tomada no julgamento de recurso no Habeas Corpus […]

Para a 3ª Turma do STJ, é cabível a ação renovatória (artigo 51 da Lei 8.245/1991) em imóvel alugado que possui instalação da Estação Rádio Base (ERB), antena de caracteriza fundo de comércio de empresa de t […]

O juiz da 9ª Vara Cível de Campina Grande (PB) rejeitou exceção de pré-executividade manejada pela empresa O Girassol Publicidade, Gráfica e Editora Ltda., atingida por bloqueio via BacenJud.

A empre […]

Em razão das recentes queimadas ocorridas na Amazônia, observamos como questão sublime a possibilidade de responsabilidade dos atuais governantes acerca desta devastação, com especial atenção ao Minist […]

Permitida pela Constituição Federal, a venda de precatórios tornou-se um caminho viável para quem possui ordens de pagamento junto a Administração Pública

De acordo com documentos elaborados pelo Consel […]

Evento ocorrerá em Brasília e as inscrições seguem até o dia 28 de agosto

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai participar do Conseguro 2019 que será realizado nos dias 4 e 5 d […]

​A 3ª Turma do STJ entendeu ser cabível agravo de instrumento contra decisão interlocutória em fase de saneamento que trata sobre o enquadramento fático-normativo da relação jurídica e sobre questão de mérito […]

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ assinou um acordo de cooperação técnica com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para promoção de ações voltadas ao desenvolvimento socioe […]

O ministro Edson Fachin, do STF, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima. Na análise da solicitação apresentada na Petição 8273, em que a d […]

O Recurso Ordinário em Habeas Corpus 173224, impetrado pela defesa do empresário Márcio Andrade Bonilho, condenado a 14 anos por lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Lava-Ja […]

O ministro Luiz Fux, do STF, extinguiu as 7 ADIs, sem julgamento de mérito, que questionavam a MP 873/2019 na parte em que determinava a quitação da contribuição sindical por meio de boleto bancário e revog […]

O seguro garantia judicial permanece eficaz, para fins da garantia em juízo, mesmo se apresentar prazo de validade de dois anos. Assim entendeu a 6ª Turma do TST ao afastar deserção decretada por falta de pag […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou a extinção da ação do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, contra o presidente Jair Bolsonaro.

Na deci […]