Juristas

Uma decisão do TRT-15 (Campinas – SP) confundiu muitas pessoas sobre o saque de FGTS em caso de demissão por justa causa. 

No processo que trata de um trabalhador de Itanhaém (SP), a Justiça disse que a em […]

Alex Stepken, presidente-executivo da empresa alemã TÜV SÜD, que também realiza certificações sobre a segurança de barragens, afirmou que deixará essa atividade após o rompimento da barragem da Vale em Bruma […]

Homem será indenizado em R$ 25 mil pelo estado do Tocantins

Um homem que teve sua foto divulgada por engano como criminoso em um grupo da Polícia Militar (PM) no WhatsApp será indenizado pelo Estado do To […]

Ter filhos é mais do que uma consequência da união de pessoas. Ter filhos é a saída que a natureza achou para perpetuarmos nossos genes. Carregar, cuidar, educar, alimentar e ver crescer: cada uma dessas fase […]

1ª turma do STF aplicou o princípio da insignificância

A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC) para fixar a pena em regime aberto a um homem que foi condenado pelo furto de […]

Decreto foi assinado na abertura oficial da Festa do Peão de Barretos/SP

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou o decreto sobre protocolos de bem-estar animal durante a abertura oficial da Festa d […]

Decisão é da  juíza de Direito Vânia Petermann, do Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de SC

A juíza de Direito Vânia Petermann determinou que uma mulher pague indenização por dano mora […]

OAB fez pedido ao Governo Federal para garantir a qualidade dos cursos

O secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro, José Augusto Araújo de Nor […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou uma nota técnica afirmando que o projeto de lei de abuso de autoridade pode “inviabilizar” o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Públic […]

A ação ocorreu por ordem do Gaeco de Foz do Iguaçu

O advogado Marcio Guedes Berti teve o sigilo de suas conversas quebrado e os diálogos foram anexados em uma ação penal movida contra seu clien […]

Para desembargadores, a discussão não é de competência do Órgão Especial

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu não analisar o mérito de uma arguição de inconstitucio […]

Mudança aconteceu após denúncias

A Microsoft anunciou recentemente mudanças em suas políticas de privacidade, admitindo o monitoramento de áudios por funcionários em serviços da empresa.

Essa mudança […]

Entenda como funciona a participação dos outros investidores
A Bossa Nova Investimentos se posiciona como uma Venture Capital (Capital de Risco). Contudo, é preciso esclarecer que não é uma empresa trad […]

O encontro será realizado dia 19 de agosto na sede da Escola de Direito da FGV, no Rio de Janeiro

O criminalista Yuri Sahione, presidente da Comissão de Compliance da OAB e sócio do escritório Sahione Adv […]

Resolução do TRT-3 transfere a obrigação da conversão

A 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ser inconstitucional a resolução do TRT da 3ª região que transferia a obrigação de digitalizaç […]

Informação é do Banco Central

O Banco Central informou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução que estende ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) a possibilidade de contrat […]

Advogado recorreu, mas não logrou êxito

Em Quirinópolis, Goiás, um advogado deverá receber R$ 0,59 de honorários sucumbenciais. Decisão é da juíza de Direito Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, […]

 Decisão é da juíza Juliana Benevides, da 25ª Vara Criminal do Rio de Janeiro

A juíza Juliana Benevides determinou a soltura de dois adolescentes colombianos que estavam presos em unidades para adulto […]

Decisão é do TRT4

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) negou a reintegração ao emprego, a licença-gestante e uma indenização por verbas não recebidas de uma operadora de call center […]

De acordo com a denúncia, a conexão utilizada pelo site para trafegar os dados pode ser interceptada facilmente

O Procon lançou um sistema para bloquear indesejadas de telemarketing. Contudo, ao realizar o ca […]