Juristas

Decisão é do Tribunal de Ética da OAB

Advogado não pode colocar adesivo no carro com nome do escritório ou telefone. Foi o que determinou a 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB-SP ao aprovar ementa […]

Áudios captados são analisados por funcionários da Microsoft

De acordo com a reportagem da Vice, a Microsoft está ouvindo áudios do Skype e da Cortana. Do mesmo modo que o Google e a Apple, a empresa sup […]

A presunção de legitimidade dos atos administrativos não é absoluta, mas deve prevalecer em casos de ausência de provas que comprovem sua invalidade. Foi o que entendeu a 1ª Câmara de Direito Público do Trib […]

Youtuber disse em vídeo que o presidente “tem que ser assassinado”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mandou a Polícia Federal abrir inquérito para investigar um youtuber pelo crime de am […]

Decisão foi por dez votos a um no plenário do STF

Em decisão quase unânime, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu no fim da tarde de ontem, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conti […]

TRF1 decide, que servidora pública federal tem direito a remoção para cuidar de sua genitora enferma

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão de primeiro grau, que conced […]

Empresária também foi condenada por fraude processual.

O 4º Tribunal do Júri do Fórum Criminal de São Paulo condenou ontem (6) uma mulher, à pena de 13 anos de reclusão e seis meses de detenção. A empresári […]

Linha de aconselhamento funcionará no Reino Unido

A atriz Emma Watson lançou na última segunda-feira (5) uma linha de aconselhamento legal para vítimas no Reino Unido.

O serviço servirá de apoio e acons […]

Claro indenizará cliente em R$20 mil

Uma cliente da empresa de telefonia Claro processou a empresa por ter seu aplicativo de mensagens WhatsApp clonado em duas linhas diferentes. Ela receberá R$ 20.000,00 ( […]

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reafirmou ontem (06) como válida a gravação ambiental para comprovar a compra de votos, mesmo não tendo autorização judicial prévia.

A decisão ocorreu no julgamen […]

 Decisão é do juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci

O juiz do Departamento de Execuções Criminais de São Paulo, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpra […]

Santa Cruz alegou perseguição política

O escritório de advocacia do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu notificação da Petrobras cancelando o contrato com ele. Segundo informa […]

Ação civil pública foi ajuizada contra ex-prefeito de Moiporá

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) rejeitou ação civil pública por improbidade contra o ex-prefeito do município de Moiporá acusado de receber […]

Decisão é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

O sindicato mesmo sendo parte no processo, os empregados são os titulares do direito discutido nele e têm a autonomia para desistir da ação. […]

Decisão é da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Esse foi o entendimento da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou uma concessio […]

Decisão é do TRT2

A 9ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT2) negou pedido de uma funcionária que buscava reverter sua dispensa por justa causa. A turma verificou ato ilícito por parte […]

Projeto prevê a legalização de interrupção da gravidez até 20 semanas de gestação

O Governo da Nova Zelândia anunciou ontem (05) uma reforma legislativa que descriminalizará o aborto e legalizará a interrupçã […]

O chat do site do escritório de advocacia é a nova onda em eficiência e capacidade de resposta para os advogados. Um widget de bate-papo bem implementado em seu portal pode servir como uma ferramenta ex […]

Uma TV belga noticiou o vazamento de uma conversa gravada pelo Google Assistant

O Google concordou em suspender as transcrições das gravações feitas pelo Google Assistant, assistente de voz da empresa na Uni […]

Durante o programa “Hora do Faro” da TV Record, Val Marchiori afirmou que entrou com um processo contra o SBT e os apresentadores do programa Fofocalizando. De acordo com Val, ela ainda estaria magoada com a […]