Juiz determina transferência de lula para presídio de Tremembé

Data:

 Decisão é do juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci

presídio de tremebé
Créditos: bitenka | iStock

O juiz do Departamento de Execuções Criminais de São Paulo, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpra pena no presídio de Tremembé II, localizado no interior paulista.

No despacho não consta a data de transferência de Lula, que foi autorizada na manhã desta terça-feira (7) pela 12ª Vara Federal de Curitiba. A juíza Carolina Lebbos acatou pedido feito pela Polícia Federal, que considerou que as questões de segurança, preservação da ordem e administração da Justiça, inicialmente presentes, não justificam mais a permanência de Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A decisão também negou os pedidos da defesa do ex-presidente, que alegava que ele deveria ser transferido para uma sala de Estado-Maior, por se tratar de ex-presidente da República.

A defesa também pediu a interrupção da análise da transferência por causa do Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal em que pede a suspeição do ex-juiz e agora ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Processo 0015734-04.2019.8.26.0041

(Com informações do Consultor Jurídico)

 

Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

1 COMENTÁRIO

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Paraíba ganhará este ano Câmara de Mediação e Arbitragem

A Paraíba está prestes a dar uma valorosa contribuição...

Construção irregular em área de preservação permanente deve ser demolida e vegetação recuperada

Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem ser autorizadas em casos excepcionais, como em situações de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. Em casos de degradação, é necessário que a área seja restaurada ao máximo, inclusive com a demolição de edificações existentes e recuperação da vegetação nativa.