Juristas

Liberações do saque do FGTS acontecem entre setembro de 2019 e março de 2020
A Caixa Econômica Federal anunciou o cronograma de liberação do saque imediato até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo […]

Lembro muito bem a grande repercussão de um artigo que escrevi em meados de 2017, sobre o assunto “Alienação Parental do Idoso”. Naquela época, poucos falavam da possibilidade de se aplicar a Lei da Ali […]

As interações entre a família e a empresa será o tema central do XI Fórum de Debates da Academia Brasileira de Direito Civil, que acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto, na sede do Instituto dos Advogados de Sã […]

Considerada um marco no mundo dos negócios, a chamada Lei Anticorrupção nº
12.846 – que instituiu o compliance no âmbito empresarial – ainda está
amadurecendo. O dispositivo, que foi criado em 1º de agosto de […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão de primeiro grau, ou seja, do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, que condenou um professor do Institu […]

Funcionário da Petrobras, segundo o TRF1, deve pagar imposto de renda sobre horas extras

Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não deu provimento à apelação interpo […]

Segundo o TRF1, tempo em que servidora esteve de licença não remunerada acompanhando cônjuge em missão diplomática não conta para aposentadoria

Licença não remunerada para acompanhar marido em missão diplomát […]

A Justiça decretou a prisão preventiva do motorista do Porsche suspeito de matar uma diarista de 65 anos atropelada em uma faixa de pedestre em São Paulo. Sua defesa tinha pedido a liberdade provisória ao TJS […]

O doleiro Dario Messer, enquanto esteve escondido em São Paulo, dizia ser médico para fugir da Polícia Federal. Ele foi preso na semana passada com uma identidade falsa, dinheiro e documentos de aberturas de […]

O pedido de liminar em habeas corpus de um policial federal suspeito de matar a própria filha de dois meses de idade foi negado pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. Ele teria alimentado a […]

​A 3ª Turma do STJ entendeu que o quinhão hereditário da companheira, ao concorrer com os demais herdeiros (filhos comuns e exclusivos do autor da herança), é semelhante ao dos descendentes quando se tratar […]

A 22ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP negou pedido de indenização de uma empreiteira que construiria um ginásio para o Sesc Jundiaí citando o “fato do príncipe”. A empresa pediu reparação de R$ 1,3 milhão d […]

Em decisão do Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral reconhecida (Tema 990), o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em […]

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deliberou sobre dois assuntos importantes na Corte. O primeiro diz respeito ao combate às fake news, ameaças e outros ataques feitos contra a Corte e seus membros. Ele d […]

Para o ministro Celso de Mello, do STF, o júri pode absolver réu por razões subjetivas. Com esse entendimento, deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus 117076 para restabelecer a decisão do Cons […]

Após interpelação feita pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, estabeleceu o prazo de 15 dias para manifestação do presidente da República, Jair Messias Bolson […]

O ministro Luiz Fux, do STF, na ADPF 605 ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), deferiu liminar para determinar a preservação de provas colhidas na Operação Spoofing. O partido argumentava que […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, decidiu que o juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói (RJ) é competente para continuar as investigações no Inquérito 4789 que apura o homicídio do pastor A […]

Solicitação é fruto de ação popular ajuizada pelo deputado Jorge Solla

O juiz Federal substituto André Jackson de Holanda Maurício Júnior, da 1ª vara Cível da SJ/BA, estipulou um prazo de cinco dias para que […]

Entendimento é 6ª turma do TST que deu provimento a recurso de caminhoneiro

A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso que condenou uma empresa de transporte ao pagamento de ho […]